O extravio de bagagens em viagens aéreas

Passou a lua de mel em Paris e, na volta, a mala foi extraviada.

Diante do conteúdo valioso contido na bagagem, a consumidora pediu 100 mil reais de indenização. Contudo, a indenização em viagens internacionais é regida pela Convenção de Varsóvia que limita em R$5.940,00 a indenização por mala extraviada.

Resultado: a consumidora pediu 100 mil, mas fi cou com 5 mil.

O Código de Defesa do Consumidor – CDC garante a indenização integral do dano material, mas não foi aplicado no caso, o que é um grande erro, pois deveria valer a regra mais benigna, no caso o CDC e não a convenção de Varsóvia.

A Constituição do Brasil prevê a aplicação da convenção internacional, no caso a de Varsóvia e Montreal, e afasta o Código de Defesa do Consumidor nesses casos, e há repercussão geral junto ao Supremo Tribunal Federal sobre o tema, no caso de indenização dos bens materiais.

Ressalve-se que as indenizações por danos morais decorrentes de extravio de bagagem não estão sujeitas às convenções de Varsóvia e Montreal.

A Convenção de Montreal admitiu a possibilidade de o consumidor/passageiro afastar o limite indenizatório nela previsto para os casos de extravio de bagagem, realizando uma declaração especial que indique o valor dos bens transportados. Esse procedimento é o mais correto, em viagens internacionais, caso a bagagem exceda o valor de R$5.940,00.

Em viagens nacionais vale o Código de Defesa do Consumidor, tanto em danos materiais quanto morais, e recomendo que o consumidor fotografe o que coloca em suas malas para o caso do extravio das bagagens e o posterior pedido de indenização.

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Padrelladas

Hoje é 19 de dezembro. No dia de hoje, há muito tempo atrás, um homem ficou pelado na Praça do Homem Nu. Ele tinha visto uma mulher pelada e estava se engraçando com ela. Veio e Erbo Stenzel com sua varinha mágica e os dois viraram pedra. Hoje, o local é muito vigiado, principalmente na época natalina. Nem uma e nem duas vezes tentaram armar presépio perto do casal.

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Bolsonaro quer vingança por Anvisa liberar vacina para proteger crianças

Chegou a notícia que muitos pais e mães, pelo menos os responsáveis, esperavam ansiosamente: a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) liberou, nesta quinta (16), a vacina da Pfizer contra a covid-19 para crianças de cinco a 11 anos. Quem não gostou nada foi Jair Bolsonaro, que defende a liberdade do coronavírus no Brasil.

Tanto que prometeu, em live, divulgar a seus apoiadores os nomes dos diretores da agência que participaram da liberação do imunizante. Isso não é uma ação de transparência, mas uma intimidação visando ao assédio e à violência. Vale lembrar que a Anvisa recebeu ameaças de morte de pessoas contrárias à vacinação de crianças enquanto analisava os dados da Pfizer.

“Eu pedi, extraoficialmente, o nome das pessoas que aprovaram a vacina para crianças a partir de cinco anos, queremos divulgar o nome dessas pessoas para que todo mundo tome conhecimento quem são essas pessoas e obviamente forme seu juízo”, afirmou Jair. Forme o seu juízo de quê? De como atacá-las?

Isso é vingança contra a Anvisa, que cumpriu o seu papel de colocar a ciência e a saúde pública acima dos desejos do presidente da República. Para uma pessoa insegura e autoritária como Bolsonaro, deve ter ficado um gosto amargo na boca ao constatar, mais uma vez, que sua vontade nem sempre é lei no governo federal. O que nos lembrar que, apesar dos sequestros de instituições por Jair, algumas ainda funcionam.

Leonardo Sakamoto

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Jeju Loveland

Sex Themed Sculpture Park na Coreia do Sul (NSFW)

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#ForaBozo!

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Carlos Careqa – Ser solteiro

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2022

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Flagrantes da vida real

Banquete dos mendigos.  © Maringas Maciel

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Todo mundo lá!

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Ariel. © IShotMyself

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Quaxquáx!

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Fraga

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Meu amigo extraterrestre

Se o leitor acha o colunista estranho e meio desatinado por acreditar em discos voadores, UFOs ou OVNIs (na verdade, eu não acredito; sei que eles existem), hoje vai confirmar o seu julgamento. Acho que até já o fiz, em algum tempo no passado, mas hoje vou confessar ao Grupo dos Quinze (universo de leitores destes escritos) que, eu tenho um amigo extraterrestre. Além de mim, apenas meu bisneto, na flor dos dois anos e meio, o conhece. De vez em quando, nós três nos reunimos para agradáveis conversas, embora eu e o meu Bernardo nunca tenhamos visto pessoalmente o nosso amigo alienígena. Apenas sabemos que ele existe e está de olho em nós.

Nosso amigo está preocupado com a nossa Terra. Não entende a violência aqui existente, as diferenças sociais, a ganância, o desamor, a luta incessante pelo poder. Acha-nos muito primitivos. Perigosamente primitivos, melhor dizendo. Capazes – como diz – de ainda nos matarmos pelo poder. Político, territorial e religioso, como se isso fosse a coisa mais importante desta vida.

Surpreende-lhe, igualmente, o fato de que aqui a população ainda morra de fome, de sede e de frio, às vezes ao desamparo absoluto, apesar da fartura existente no planeta e de todo o avanço tecnológico desenvolvido pelos terrestres. Observa que recebemos a dádiva de um paraíso repleto de beleza e recursos naturais e o estamos devastando estupidamente.

Eu ainda tento justificar, alegando a nossa ignorância. Ele concorda, mas observa que já passou da hora de termos aprendido. E acrescenta que, ao contrário disso, continuamos julgando-nos o centro do universo. Ou achando que todo o cosmo foi criado apenas para nós. Uma pretensão idiota e intolerável – afirma.

— Vocês não entendem que ao agredir a natureza estão agredindo a si próprios e pondo em risco toda a vida aqui existente, pois vocês fazem parte da natureza e não existirão sem ela – adverte, para arrematar: “E ainda se dizem seres inteligentes…”.

Um dia desses, arrisquei fazer-lhe a clássica pergunta: Mas por que, ao invés de contatar-se com pessoas comuns, vocês não procuram os líderes e os governantes deste planeta, ou os cientistas que têm o conhecimento?

A resposta foi um autêntico cala-boca:

— Quem ?! Governantes, homens da ciência?! Ah, sim! Aqueles que conduziram vocês ao ponto em que hoje se encontram… Não é fácil entender porque?

Embora acabrunhado, ainda tentei:

— Mas deve haver alguém, nesse imenso planeta, que…

Interrompeu-me:

— Não há, sem exceção, entre aqueles que detém o poder. A vaidade, a arrogância, a presunção e a ambição contaminam muito rapidamente a todos. Experiências do passado foram catastróficas.

Lembrei-me, então, de Roswell e da Área 51, e calei-me. Ou, por outra, quase desolado, balbuciei uma derradeira indagação:

— Então, estamos perdidos?

— Nem tanto – consolou-me ele. Este território que vocês chamam de Brasil é um local fascinante e está fadado a ter um papel dos mais importantes no amanhã que se aproxima. Aqui, gente das mais diversas procedências, tendências, etnias, matizes e credos religiosos foi reunida e consegue viver em harmonia.

Fez uma pequena pausa e completou: “Apesar dos governantes”.

Em seguida, antes de se despedir, apontou (ou coisa que o valha) para o meu bisneto e fez uma estranha sugestão:

— Prestem atenção nas crianças!…

Só mais tarde fiquei sabendo porquê. Mas isso já é outra conversa, que talvez eu também lhe transmita algum dia, resignado leitor.

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Guns of Navarone

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The Skatalites

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