A Constituição virou um papelucho?

O projeto de lei 1179/20 de abril deste ano finalmente foi sancionado pelo presidente e transformou-se na lei 14.010 de 10 de junho.

O projeto inicial proibia liminares de desocupação nas ações de despejo até o final deste ano, mas isto foi vetado pelo presidente.

Assim, o inquilino pode ser despejado mesmo durante a pandemia.

Outro artigo vetado é o que previa poderes ao síndico para restringir a utilização das áreas comuns para reuniões e festividades no condomínio, a fim de evitar a contaminação pelo novo coronavírus.

Enquanto isto, a pandemia faz mais de uma vítima por minuto.

 No que diz respeito aos devedores de pensão alimentícia, institui-se a prisão domiciliar, consagrando recentes decisões judiciais.

O Congresso Nacional pode derrubar estes vetos pelo voto da sua maioria absoluta, isto é, 257 deputados e 41 senadores.

Isto, porém, é improvável, diante da liberação, por parte do Executivo, de mais de R$ 6 bilhões de dinheiro público para emendas parlamentares.

Em outra ponta, agora o TSE e o STF receberam mais um recadinho, desta vez é quanto a cassação da chapa Bolsonaro/Mourão diante das notícias eleitorais falsas (fake news) no pleito de 2018.

O general Luiz Eduardo Ramos, chefe da Secretaria de Governo, disse, em entrevista à revista Veja, que “o outro lado tem que entender também o seguinte: “não estica a corda”.

Como diziam os antigos, batendo todo dia na mesma bigorna se consegue modelar o ferro.

E a Constituição, virou um papelucho?

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Bolsonaro apresenta seu AI-5

A Forças Armadas do Brasil não cumprem ordens absurdas, como p. ex. a tomada de poder. Também não aceitam tentativas de tomada de poder por outro Poder da República, ao arrepio das leis, ou por conta de julgamentos políticos”.

A nota emitida por Jair Bolsonaro, co-assinada pelo vice presidente Hamilton Mourão e pelo ministro da Defesa, general Fernando Azevedo. Não foi gratuita; veio em resposta a despacho do ministro Luiz Fux, do STF, ao interpretar o art. 142 da Constituição sobre o papel das forças armadas. Disse o ministro que elas não constituem mais um poder moderador, mas são instrumentos de cumprimento da lei, da ordem, da segurança e estabilidade dos poderes constituídos.

A decisão do ministro também não foi gratuita. Tenta conter o avanço do presidente sobre as ordens jurídica, política e pública. Dar um basta à velharia de poder moderador, alma penada, fantasma vagante da constituição do Império. Com a República, as forças armadas investiram-se como titulares informais do poder moderador. Seis constituições passadas (1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1985), o fantasma assombra a cada vagido de democracia.

A mensagem de Bolsonaro celebra e alimenta nosso auto-engano: assinada por um presidente que mantém mais de quinze generais em seu ministério; que no primeiro susto que levou no cargo correu pedir nota de apoio ao ex-comandante do Exército; por um vice-presidente com passado de inimigo da ordem constituída, que no comando general de unidade militar atacou a presidente da República em exercício; e para acrescentar mais uma venda à nossa cegueira, o apoio do ministro da Defesa.

Ministro da Defesa, sim, senhores. Acaso estamos em guerra? Para o presidente e os cossignatários, sim, pois no governo Bolsonaro a guerra se faz em solo pátrio, entre compatriotas, os adversários vistos como inimigos a serem dizimados. A quem a nota é dirigida? Ao STF ou ao Legislativo? Não, é dirigida aos militares da ativa. Avisa que um poder civil sinaliza contrariedade ao poder moderador, cultuado pelos militares a partir de sua formação nas academias das forças.

O presidente, o vice e o chefe das Forças Armadas não avisam que o Brasil está em risco. Avisam que – na sua particular, corporativa e deformada leitura – as Forças Armadas estão em risco, no risco de ser substituídas pelo poder civil, que é tolerado e por isso tem que ser moderado. Nem o novo conceito político – o absurdo – engendrado pelos pensadores bolsonáricos, ameniza o drama. Ou a retórica da ditadura – “tentativas de tomada de poder por outro Poder da República -, renascida e requentada.

A leitura correta da nota é a seguinte:

“as Forças Armadas não cumprem ordens absurdas; por exemplo, a tomada de poder (“de”, não seria “do”?) por outro poder da República, por conta de julgamentos políticos”.

Traduzindo, a tomada de poder só é legítima se decidida pelo poder executivo, que as comanda e é apoiado e comanda as Forças Armadas, quando identifica ordens absurdas de outros poderes. Acima de tudo quando identifica o arrepio das leis. Julgamentos políticos não serão tolerados, quando se dirijam à tomada do Poder Executivo. O impeachment é julgamento político, como no caso de Dilma Rousseff, que teve o apoio e o voto inflamados do então deputado Jair Bolsonaro.

Assim, caros compatriotas do auto-engano, cegos auto assumidos, o presidente Jair Bolsonaro e os generais vice e ministro da Defesa, nos apresentam seu projeto de AI-5, aquele tão reclamado pela horda desvairada bolsoignara, bolsonazi. Como o AI-5, o presidente – mais o vice, mais o ministro da Defesa – acenam com o ato que anestesia e castra a Constituição. Como na ditadura militar, ele irá nos brindar com o tribunal moderador bolsoignaro, acima do Congresso, acima do STF.

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Mulher que nega…

DAMARES ALVES, a ministra do cinto de castidade, encontrou uma comadre em Brasília. A primeira-dama do futuro ministério das Comunicações, a filha-apresentadora Patrícia Abravanel, abriu controvérsia em seu programa de televisão ao afirmar que a mulher não pode negar sexo ao marido, ainda que não esteja a fim. Segundo Patrícia, mulher que nega transa ao marido abre a porteira para ele comer fora de casa. Aí está mais uma credencial para o marido, deputado Fábio Faria, ser ministro das Comunicações: ele sabe comunicar o tesão.

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Cana para canalhas

Alcolumbre devolve MP que dava poder a Weintraub para nomear reitores de universidades. Presidente do Senado disse que cabe a ele ‘não deixar tramitar proposições que violem a Constituição’ – Folha de São Paulo

Eu, por mim, botava todos esses ministros vagabundos de Bolsonaro na cadeia. Começando com Abraham Weintraub, o ignorante.

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Playboy|1960

1966|Kelly Burke. Playboy Centerfold

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Tempo

Vera Solda, em algum lugar do passado, com Careca, Pintada, Athos e um urso de pelúcia. ©  Sandra Solda

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Bolsonaro e a cura do coronavírus

Jair Bolsonaro tem feito muita besteira durante esta pandemia do coronavírus, mas o presidente também procura encontrar um remédio para acabar com a terrível doença que já está em quase 40 mil mortes. Nas últimas 24 horas foram registradas 1.224 óbitos, mas Bolsonaro faz o que pode. Nesta segunda-feira ele garantiu uma agenda no Ministério da Saúde para uma apoiadora que garante que encontrou a cura da Covid-19.

A salvadora da Nação adiantou que o vírus deve ser enfrentado com alho cru. Segundo ela, comer alho tem um efeito de reposição de enxofre no organismo, que é tiro e queda para acabar com o vírus. Bolsonaro se encantou com os ares proféticos da alquimista.

A mulher estava na entrada do Palácio da Alvorada, onde sempre se juntam uns malucos, esperando para dar uma palavrinha com Bolsonaro. Ela interpelou o presidente dizendo o seguinte: “Eu trouxe a cura do coronavírus, é tão mágico. Podem injetar o vírus em mim, eu assumo todas as responsabilidades. O enxofre mata o coronavírus e previne”.

Não se sabe de detalhes da formulação do milagroso remédio, mas com certeza tudo será devidamente avaliado cientificamente pelo ministro Eduardo Pazzuello, que já confessou que nada sabe de saúde, mas conforme disse o presidente, é um craque em logística. Já está tudo acertado por Bolsonaro, que prometeu à seguidora: “Eu te arranjo amanhã para a senhora conversar com alguém do Ministério da Saúde”.

Podem vir boas notícias por aí, mas eu daria uma segurada na apresentação desse remédio, para que o Brasil possa explorá-lo com mais eficiência e obter maiores lucros. Parte essencial da fórmula apresenta sério problema de matéria prima.

O Brasil produz menos de 50% de seu consumo de alho, por isso mesmo que os brasileiros tenham a boa vontade de deixar de usar o produto para fritar bifes, ainda assim a nossa produção agrícola não garante a fabricação do remédio salvador para o consumo interno, muito menos para faturarmos os tubos com a exportação.

Mas esta questão da falta de matéria prima é ainda mais preocupante. Um em cada três alhos consumidos no Brasil vem da China. Pois é: o remédio milagroso do Bolsonaro vai nos deixar na mão dos comunistas.

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Quem não tem padrinho, morre pagão

A Secretaria de Comunicação (SECOM), segundo relatório publicado recentemente, pagou mais de R$ 2 milhões de anúncios em sites de notícias falsas, de jogos de azar, canais infantis e pornográficos. Tudo com dinheiro público.

No dia 23 de maio, o jornal do SBT saiu do ar, por ordem de Silvio Santos, o dono da emissora. Os jornalistas, do canal do carnê do baú, ficaram em choque.

O cancelamento foi por causa da possível divulgação da famosa reunião ministerial de 22 de abril, na qual a pandemia co coronavírus passou ao largo, e o que prevaleceu, entre palavrões e baixarias, foram coisas assustadoras sob o ponto de vista democrático e constitucional.

Neste cenário, foi recriado Ministério das Comunicações, que nada mais é do que um ministério da propaganda oficial, para produzir notícias positivas do governo – se é que é possível notícias chapa branca quando o Brasil ultrapassa a marca de 40 mil mortes pela pandemia que se alastra sob o total descontrole do governo federal.

Quem comandará o Ministério das Comunicações é o genro de Silvio Santos, o deputado federal e boa pinta Fábio Faria (PSD- RN).

Uma das qualidades do novo ministro é jogar sinuca muito bem.

Resumo de tudo isto, para quem recebeu e continuará percebendo as verbas públicas da publicidade oficial: “Quem não tem padrinho, morre pagão”.

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Mural da História

17 de agosto|2010

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A decisão infeliz do juiz Moro

Carlos Fernando dos Santos Lima acha que a ida de Sérgio Moro para o governo contaminou a Lava Jato. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o ex-procurador da República afirma que, quando o ex-juiz aceitou o convite para assumir o Ministério da Justiça, manifestou a ele a sua dúvida sobre o acerto da decisão. E revela que, “num certo momento, ela [decisão de Moro] custou muito caro para a Lava Jato, como movimento, porque contaminou uma discussão política desnecessária”.

Estou plenamente de acordo com Santos Lima, que esteve na linha de frente da Operação Lava-Jato desde a sua origem, em 2014, e se destacou como um dos mais atuantes personagens da força-tarefa que, de Curitiba, investigou, enquadrou e levou à cadeia carradas de políticos corruptos e empresários não menos safados, em fato absolutamente inédito na vida nacional. Aposentou-se em 2018, com a consciência do dever cumprido, o que continua sendo raro entre os integrantes da administração pública deste país. Passará a agir do outro lado do balcão, como advogado, sem atuação na área criminal, “para não desdizer o que sempre disse” e não ofender o seu passado.

Sérgio Moro era a alma da Lava-Jato. Ainda que o principal do trabalho já tivesse sido feito, ainda havia (como há) muito por fazer, e a retirada do juiz afetou a Operação – como confirma Carlos Fernando.

Moro jamais deveria ter abandonado uma vitoriosa carreira de 22 anos na magistratura. Hoje, com certeza, arrepende-se amargamente da decisão. Foi ingênuo – o que é inadmissível para um profissional da sua envergadura, com a história que tinha (e tem). Imaginou que, no centro do poder em Brasília, poderia dar mais no combate à corrupção e ao aperfeiçoamento da máquina estatal. Errou feio. Fechado em seu gabinete de trabalho, pareceu não conhecer a realidade político-administrativa nacional reinante aqui fora. Achou que poderia confiar nas promessas do novo mandatário e na ajuda dos nobres parlamentares que infestam a Câmara de Deputados e o Senado Federal.

Sérgio Moro deveria saber que não há inocentes em Brasília e que a capital federal não comporta ingenuidade. Desde o início, sentiu a falta de apoio, a oposição a suas ideias inovadoras e a reação a quaisquer medidas moralizantes. Era um estranho no ninho. Fora escolhido apenas para dar ares de decência ao governo que se instalava.

No cerrado brasiliense, o negócio é deixar como está. Ou piorar para melhorar. É tudo uma farsa, um “me engana que eu gosto”. Quando Moro descobriu isso, era tarde demais. Provou o gosto de fel dos gabinetes palacianos e o odor putrefato que circula pelos corredores do poder. Prova disso foi a sua expressão de contrariedade e desconforto na fatídica reunião ministerial de 22 de abril. Tanto que se retirou antes do término.

Sabe quando as suas revelações serão levadas avante e tomadas as devidas providências, excelência? Nunca. Com esse atual procurador-geral da República, capacho e bajulador do Planalto, e com esse Congresso Nacional, que ladram mas não mordem, não há esperança no horizonte.

E aí evoque-se novamente, como fecho de papo, o ex-procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, referindo-se ao pretenso ditador do Planalto Central:
– Para mim, ele já cometeu crimes de responsabilidade muito maiores e mais greves que a Dilma.

Carlos Fernando sabe o que diz.

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Mural da História

 

29 de agosto|2010

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Doze pontos com um furo só

O NOVO MINISTRO, do novo ministério das Comunicações, chama-se Fábio Farias. É do Centrão e deputado federal pelo Rio Grande do Norte, rebento da oligarquia que comanda o Estado desde o Império. Agora deputado, avança nos privilégios das oligarquias: ganhou o ministério para captar mais apoio do sogro a Jair Bolsonaro. A primeira leitura é que Bolsonaro gastou um ministério à toa, como o falso malandro que gasta fortunas com a prostituta que se apaixonou por ele. Como o falso malandro, Bolsonaro paga por aquilo que teria de graça, pois Silvio Santos tem uma única ideologia, a de estar sempre ao lado do poder. Ex-paraquedista da Aeronáutica, Sílvio ganhou a televisão porque servira sobre o comando do brigadeiro Délio Jardim de Mattos, depois ministro das Comunicações sob Figueiredo.  Partilha essa origem com Bolsonaro, paraquedista do Exército.

O SBT de Sílvio Santos não será empanzinado com as verbas do ministério – esse é o domínio de Fábio Wajngarten, o czar da midícia fakenazi. Na sua origem, o ministério das Comunicações cuidava de concessões de rádio e televisão – seu grande momento o governo Sarney, com o ministro Antonio Carlos Magalhães a comprar com rádios e televisões os cinco anos de mandato (na época não tinha reeleição). O Brasil fez há muito sua revisão de Marx. Aqui a história se repete como tragédia. Haverá mais um festival de concessões, sem dúvida. Nosso padre Reginaldo Manzochi – um Dorian Gray de sacristia – terá sua televisão, agora que viaja com o diabo e a ele oferece sua devoção. Fábio Farias é aquele brasileiro, definido pelo saudoso publicitário Sérgio Mercer ao me apresentar a um amigo: “ele é genrente da empresa do sogro.

O FUTURO MINISTRO até hoje se destacou apenas como “rabo de cometa”, o cara que sempre namora uma estrela, do cinema, da música, da televisão. Fábio entrou na história do Brasil como rabo de cometa. Quando deputado, Fábio era pegador de famosas, como Eliane Galisteu e Luana Piovani. Um dia estourou o escândalo, como deve ser: ele usava sua verba parlamentar para pagar passagens para as namoradas, não raro para as mães das namoradas. O moço é o típico self made man brasileiro: de oligarca passa a rabo de cometa, evolui para genrente e chega a ministro. Seu destino está ligado às mulheres desde o útero de mamãe oligarca potiguar. No tempo da loteria esportiva de cartela com furinhos, o velho Sérgio Mercer complementou sobre o amigo que casara com a moça rica: “ele fez os 12 pontos com um furo só”.

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Padrelladas

Nesse tempo de encerramento doméstico, quando não se poder sair à rua nem para as necessidades básicas, como seja dar um trato nessa cabeleira que se espalha como mato ruim pensei e tornei a pensar e decidi passar na farmácia para comprar um desses produtos modernos que domesticam o cabelo. Entrei. O fantasma talvez do amor materno tomou-se as mãos, o pranto jorrou-me em ondas, mas não era amor materno, era um cara da farmácia que já foi dando esporro porque eu estava sem máscara, “Máscara do Zorro não serve” – disse ele “tem que ser do Durango Kid”.

Então, eu disse a que vinha. No caso, a que ia. Queria comprar um pacotinho de pó para fazer Gumex em casa, que sai mais em conta do que comprar o Gumex pronto. O menino tinha nascido no século XXI e não sabia o que era Gumex. Então, me traga Glostora mesmo, não gosto do perfume de flor de cemitério, mas se presta para a ocasião. Não tinha Glostora e nem sabia sabia o que era isso. ‘E Fixbril?”

Balançou a cabeça com preguiça de dizer não. Já percebi que era a fim de me empurrar aquele produto que pouca gente curte, que cria pó nas prateleiras, por isso fui logo dizendo: “Quina Petróleo não quero”. Me olhou como se eu tivesse dito que sei os segredos de Fátima, e são quatro, não os três que as pastorinhas disseram”. Vim-me embora. Me recusei a comprar esses produtos mais modernos que custam os ovos da cara.

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A vida imita a arte

Oscar Wilde disse que a vida imita a arte muito mais do que a arte imita a vida. No dia 21 de fevereiro de 1986 a Globo exibia às 20h00 o último capítulo da novela Roque Santeiro, a novela de maior sucesso da história da emissora.

Na pequena cidade de Asa Branca, Roque Santeiro foi um antigo morador, que fazia milagres e morreu como mártir, defendendo a cidade de um bandido: – tudo mentira. Porcina se dizia a viúva do mártir, outra balela.

Sinhozinho Malta (Lima Duarte) era um poderoso fazendeiro e chefe político local, apaixonou-se pela alegre viúva Porcina (Regina Duarte). Roque Santeiro (José Wilker) era tido como morto, mas estava vivo e retornou à cidade.

A novela transcorre na dúvida com qual dos dois personagens a viúva ficaria. Havia três finais possíveis para a novela: no primeiro Porcina ficaria com Sinhozinho Malta; no segundo, com Roque Santeiro e, no terceiro, a viúva ficaria com Rodésio (Tony Tornado), seu motorista, este último nunca foi divulgado pela emissora.

A novela da vida real começou com o convite para a atriz Regina Duarte assumir a Secretaria Especial de Cultura, em 17 de janeiro, e se enrolou, como novela, até 4 de março de 2020, com uma posse teatral, cercada de pompa e circunstância.

Neste meio tempo, certa ala do governo, descobriu fotos nos arquivos do Serviço Nacional de Informação (SNI) de Regina com Fidel Castro, em junho de 1984, ela era vigiada pelo então serviço secreto do governo, que mais tarde passaria a se chamar ABIN. Imaginem só, os militares da época não admitiam na novela as palavras de baixo calão e censuraram a palavra “bosta”, para hoje, participarem de reuniões ministeriais, nas quais, os palavrões são como vírgulas em cada frase proferida.

A novela Roque Santeiro, teve uma primeira versão que foi censurada pela Ditadura em 1975, Betty Faria seria a Viúva Porcina, Francisco Cuoco, Roque e Lima Duarte seria Sinhozinho Malta, somente ele manteve o personagem na novela seguinte.

No final, a viúva Porcina fica com o poderoso local, Sinhozinho Malta. Na vida real o papel da atriz na Secretaria de Cultura terminou no dia 10 de maio de 2020. Para ela foi prometida a Cinemateca de São Paulo, porém nunca a assumiu pois o cargo prometido, sequer existe.

Na novela Roque Santeiro Porcina não era a suposta viúva de Roque Santeiro, mas nem o conhecia, e o mito do herói salvador era outra farsa, cultivada pela elite da cidade. Assim a realidade imita a arte.

Regina Duarte sequer conhecia o atual presidente, ele também é uma criação mítica das redes sociais, fake news, e da televisão, aliás, como alguns de seus ex-ministros e todos aqueles que se aproveitaram da onda eleitoral, pseudomoralista, para abocanharem seus mandatos no legislativo e no executivo.

Todos os dias temos um capítulo desta novela do gênero tragédia, cujo enredo tem um Sinhozinho, que monta cavalo, destrata a imprensa, maquia dados da pandemia, considera as mortes como mera estatística e, essencialmente, descumpre as leis e a Constituição.

A diferença é que a novela da vida real, não é ficção.

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Tempo

No Original Beto Batata, Lina Faria, Lucília Guimarães e Dóris Teixeira, na 1ª Swainzada de Curitiba, em algum lugar do passado. © Vera Solda

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