Episódio reforça a percepção sobre a apropriação do Orçamento por grupos corporativos
Já não tinha nenhuma dúvida acerca do completo divórcio entre a classe política e a realidade das contas públicas no país, mas, se tivesse, bastaria a alteração da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) perpetrada recentemente pela Câmara para ter certeza absoluta a esse respeito.
A LRF estabeleceu que estados e municípios não podem gastar mais do 60% de sua receita corrente líquida com pessoal, condição infringida mais vezes do que seria saudável, levando ao uso de critérios nebulosos de contabilidade para disfarçar a real extensão do problema.
Já a mudança da LRF permite a municípios a violação desse limite, caso sua receita tenha caído mais do que 10% por força da redução das transferências federais (devido a isenções tributárias concedidas pela União) ou queda nos royalties.
À primeira vista, parece uma mudança bastante razoável. Afinal de contas, o governante não poderia ser punido por fatores fora de seu controle como os acima descritos. Um olhar mais aprofundado, porém, revela consequências potencialmente destrutivas da decisão.
A começar porque, como sabe qualquer família, não é prudente fixar suas despesas em níveis elevados quando suas receitas podem variar. As receitas relativas a royalties flutuam, por exemplo, com os preços de commodities, como ilustrado pela crise do Rio de Janeiro.
Caso as despesas, com pessoal inclusive, sejam definidas com bases em receitas originadas em um momento favorável do ciclo econômico, torna-se bastante provável seu “estouro” quando vier a reversão cíclica.
Nesse sentido, a Câmara deu permissão a esse tipo de comportamento, ao sinalizar que administradores não sofrerão sanções em razão de um evento que, num período razoavelmente longo, é praticamente uma certeza.
Afora isso, revela-se o que já sabíamos: boa parte, se não a maioria dos municípios do país, é financeiramente inviável sem as transferências federais, o que deveria nos levar a questionar sua existência autônoma, não o perdão ao comportamento irresponsável.
Abre-se, por fim, um precedente perigoso. Nada impede, mais à frente, que novas alterações ampliem o leque de alternativas para aumento de gastos, em particular relativos a pessoal.
Tudo isso ocorre num contexto em que, sob a LRF, municípios vêm gastando como nunca. As despesas municipais, medidas a preços constantes, atingiram R$ 606 bilhões (8,9% do PIB) nos 12 meses terminados em junho de 2018, ante R$ 490 bilhões (7,6% do PIB) em 2010.
No mesmo período, as despesas com pessoal saltaram de R$ 223 bilhões (3,5% do PIB) para R$ 298 bilhões (4,4% do PIB), ou seja, de 46% para 49% da despesa corrente.
A contrapartida foi a queda da participação da provisão de serviços à população (de 35% para 30% da despesa). É bastante claro que o aumento do gasto beneficiou mais os servidores municipais do que os munícipes, replicando um padrão infelizmente comum no setor público brasileiro.
Esse episódio apenas reforça a percepção muito clara sobre a apropriação do Orçamento público por grupos corporativos, alegremente sustentados por políticos cuja conexão com o interesse da população é mínima.
Num país em que estados importantes se encontram à beira da falência e mesmo o governo federal enfrenta sérias dificuldades, a última coisa de que precisamos é abrir as porteiras para o gasto desenfreado. No entanto, foi exatamente com isso que o Congresso nos brindou.
Crazy –A presidente do PT abriu a matraca de novo – aliás, quando fechou? Diz que o partido “teme pela segurança de Lula” na prisão, aquela só dele, na delegacia da PF. Como? Não informa, é o estilo dela, das palavras ao vento. Seria ataque do PCC, do Japonês ou dos Pitbulls de Bolsonaro? Delírio, desespero, abstinência de holofotes, saudades do líder? Devia mais é prender a presidente junto com o ex-presidente. Resolveria para ele e para ela. Ah, sim, e para nós. O drama da presidente lembra a música de Patsy Cline.
Do Filósofo do Centro Cínico – A futura deputada Joice, de tanto olhar os outros e presenteá-los com tiros de veneno, em breve deverá receber uma balança digital como agradecimento.
Ex-funcionário de Flávio Bolsonaro fez movimentações atípicas de R$ 1,2 milhão
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) apresentará nesta segunda (10) uma representação à PGR (Procuradoria-Geral da República) pedindo que o órgão investigue se houve vazamento de informações sobre a Operação Furna da Onça para a família do presidente eleito, Jair Bolsonaro.
No âmbito das investigações, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) enviou ao MPF (Ministério Público Federal) um relatório que mostrava que Fabrício de Queiroz, ex-funcionário de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), fez movimentações atípicas de R$ 1,2 milhão e depositou R$ 24 mil para a mulher de Bolsonaro, Michelle.
Pimenta afirma que há indícios de que a família Bolsonaro soube antes que as investigações resvalariam em seus assessores. E tomou providências para tentar se blindar.
No dia 15 de outubro, Fabrício de Queiroz pediu exoneração do gabinete de Flávio Bolsonaro, que é deputado estadual. No mesmo dia, a filha dele, Nathália, pediu exoneração do gabinete de Jair Bolsonaro, que era candidato a presidente e também exercia o mandato de deputado federal.
Um dia depois, diz Pimenta, o MPF pediu autorização para deflagrar a Operação Furna da Onça, para prender sete deputados estaduais que são colegas de Flávio Bolsonaro e também assessores desses parlamentares. Eles são acusados de receber um “mensalinho” do governo de Sérgio Cabral para votar a favor de projetos da administração.
A Justiça autorizou a ação no dia 25. Por causa do período eleitoral, que proíbe prisões, ela foi realizada no dia 8 de novembro.
“Há indícios claríssimos de que houve vazamento de informação privilegiada e que depois disso os funcionários se exoneraram numa tentativa de poupar a família”, diz Pimenta. “Fizeram isso para constar nos registros como ex-assessores”, afirma.
O MPF também apura um eventual vazamento de informações para outros parlamentares que viraram alvo da Operação Furna. Anotações apreendidas na casa de investigados indicariam que eles já sabiam que poderiam sofrer algum tipo de ação da polícia.
O senador Flávio Bolsonaro não atendeu o telefone nem respondeu às mensagens enviadas a ele pelo WhatsApp.
Do Analista dos Planaltos –No Ceará o serviço de inteligência da Polícia Militar sabia que assaltantes invadiram dois bancos em Milagres. 14 pessoas morreram no tiroteio. Metade eram reféns dos bandidos. Em Curitiba a PM foi com a faca na boca atrás de um traficante que, supostamente, matou um dos seus. Trezentas casas desapareceram num incêndio e centenas de pessoas ficaram sem rumo. Essa é a nossa Scotland Yard.
Eva era uma gostosa, pois, fosse ela feia, Adão teria dado ouvidos a Deus, certo?
Nem o Satanás está a salvo. Coitado. Entidade espiritual que carregava uma certa dignidade e consistência ao longo dos séculos de existência, ele orbitava ao redor do que, grosso modo, se chamava de mal. Sei que já o mal não existe e que essa diferença entre bem e mal não passa de uma invenção do cristianismo, do patriarcalismo e uma imposição dessa sociedade que nos quer apartados dos nossos desejos.
Mas qual era essa dignidade que o coitado do Satanás perdeu e do que nem mesmo o pobre coitado está a salvo? E quem é esse Demônio suave que surge em comunidades satanistas agora?
Antes de tudo, vamos esclarecer que estamos diante de um personagem. Assim creio. Construído ao longo da história ocidental a partir de restos daqui e dali, o Satanás acabou por se constituir na figura que povoa a imaginação de muitos, chegando mesmo a quase merecer um Oscar. E se essa construção nos remete às mentalidades que a construíram, esse novo Satanás, que percebe-se brotar no discurso do satanismo light que encanta adolescentes hoje em dia, também ilumina quais seriam alguns dos traços dessa mentalidade que cultua um Demônio suave.
Claro que não vou perder tempo e espaço aqui fazendo diferenças sutis e obsessivas entre Satanás, Demônio e Diabo. Trato os termos aqui como sinônimos.
Vamos à primeira questão acima citada. Sua dignidade consistia em seu gozo em nos torturar. Essa tortura era, basicamente, excitar nossos desejos levando-nos a transgredir a norma divina. Já no relato do Gênesis, o personagem aparece tentando Eva, provavelmente, uma gostosa (única hipótese possível sobre Eva, pois, fosse ela feia, Adão teria dado ouvidos a Deus). A partir daí, ele enlouquece homens e mulheres, os deixando furiosos em busca da realização de seus desejos mais obscuros e violentos. Nosso personagem era conhecido por nos visitar nos sonhos, fazendo sexo conosco ou nos afogando em projetos de poder, vaidade e violência.
Sua crueldade era tal que sua representação era quase sempre a de um deformado, deformando corpos e almas para a eternidade, sendo o inferno seu lar. O medo do inferno formou inúmeras grandes almas ao longo da história. Alguns de nós chega mesmo a acreditar que talvez Deus não exista, mas o Satanás sim, devido à simetria moral entre o dito personagem e o estado do mundo em que vivemos.
No cinema, então, nosso personagem fez história. Da adolescente Linda Blair do “Exorcista” até inúmeros filmes mais ou menos bons (passando pelo grandioso “A Bruxa”), o cinema deve uma parte de sua bilheteria milionária ao fiel Satanás. Às vezes belo e irresistível, no corpo de um homem ou de uma mulher, às vezes monstruoso e asqueroso, o fiel Satanás fez a noite de muita gente ter mais ação e imaginação do que os personagens mais bonzinhos do cinema.
Portanto, sua dignidade e consistência eram sua capacidade de nos colocar além dos limites morais, processo esse delicioso em si mesmo. Ninguém jamais temeria o senhor do pecado, não fosse o pecado, em grande parte, uma delícia.
Vamos à segunda questão. Do que nem mesmo o pobre Satanás está a salvo? Resposta direta: da banalidade do narcisismo de bolso que alimenta nossa revolução moral moderna, conhecida como egoísmo libertário.
O pobre do Satanás virou a justificativa banal para você ser você mesmo. Alguém conhece ideia mais descabida do que precisar da autorização de uma entidade, outrora responsável pelos maiores terrores da alma e pela destruição do paraíso divino, para você viver suas pequenas taras que cabem no Instagram? O pobre do Diabo virou uma espécie de coach de bolso para você justificar seu mau-caratismo e falta de educação.
Portanto, nem o Satanás está a salvo da infantilização geral do mundo. E aqui chegamos à nossa terceira questão. O Demônio suave dos satanistas do bem que povoam as redes é um demônio que não dá medo a ninguém, pelo menos a ninguém que já viu um adolescente revoltado em seu quarto seguro. Pensar em você mesmo, antes de qualquer outra pessoa, sem culpa, é ser o que qualquer demonólogo decente sabe ser a versão mais infantil do Satanás. Eis a suavidade satânica da era em que vivemos.
O Satanás real, aquele que valia a pena respeitar, era o ser que estabelecia o dilaceramento moral essencial da vida ética. Mesmo acreditando nas virtudes, você não resistia aos vícios. E não à figurinha teenager que confunde o Demônio com uma tattoo supercool.
O jeito é escutar ‘Chiquita Bacana’ comendo compota de bacuri
Mais um conhecido meu se mudou para Portugal. Nos últimos cinco anos foram dezenas. Ao lhes perguntar por que estavam se mandando, cada um deu uma razão: profissional, econômica, pessoal —um deles queria saber como seria morar na terra de seu bisavô. Por trás das explicações, no entanto, o mesmo desencanto, cansaço, até um certo nojo. Nesses anos todos, o Brasil abusou da nossa fé.
Ir embora significa ficar longe das roubalheiras, da decepção, da crise. O problema é que, ao nos mudarmos para outro país, levamos o Brasil conosco. Ou, pelo menos, levávamos.
Nos anos 70, por todos aqueles motivos, eu próprio caí fora e também para Portugal. Muitos brasileiros que encontrei lá sentiam tremenda falta de feijão, café e guaraná. Outros eram carentes de bombom Sonho de Valsa e sabonete Phebo. Alguns me levavam a um canto e perguntavam se eu trouxera algum exemplar da revista Manchete com a cobertura dos bailes do Carnaval carioca. Na era pré-global, esses artigos não existiam no mercado.
Tom Jobim, que passou 1963 e 1964 em Nova York e Los Angeles, não suportava mais comer batata, até descobrir que, se fizesse amizade com os cozinheiros dos restaurantes, todos porto-riquenhos, eles lhe serviriam por fora o arroz que cozinhavam para eles. Ary Barroso, em 1942, foi convidado a ficar em Hollywood, onde o tinham chamado por causa de “Aquarela do Brasil”. Mas recusou: “Aqui não tem Flamengo”. E o poeta e diplomata Ribeiro Couto, louco de saudades do Brasil, só sossegou em 1949, quando lhe levaram em Belgrado, onde servia, o disco de “Chiquita Bacana”, com Emilinha Borba, e uma compota de bacuri. Ele escutava o disco comendo o doce, tendo espasmos de gozo.
Eu só pensava no sanduíche de salada de ovo do Bob’s. De férias no Rio, fui correndo ao Bob’s, mas ele parara de fabricá-lo. O Brasil é assim. Você lhe dá uma chance e ele te faz uma falseta.
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional
Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos.O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
