Ao vetar a lei com o nome do genial ator, o insano presidente reafirma seu absoluto desprezo pela cultura
Costuma-se atribuir a Hermann Goering, criador da Gestapo, a seguinte frase: “Quando ouço alguém falar de cultura, saco o meu revólver”. Mas ela tem origem, na verdade, numa peça antinazista de Hanns Jost, encenada em 1933, quando Hitler foi eleito chanceler da Alemanha. No filme O desprezo, de 1963, com Brigitte Bardot, o polêmico diretor Jean-Luc Godard dá outra versão para a frase na boca de um produtor de cinema de Hollywood. “Quando ouço alguém falar de cultura, saco o meu talão de cheques”, diz o personagem interpretado por Jack Palance.
O presidente acidental Jair Bolsonaro, obviamente, tem tudo a ver com o covarde Goering, que, condenado à morte em 1946 no Tribunal de Nuremberg por crimes contra a humanidade, suicidou-se com uma cápsula de cianureto horas antes de subir ao cadafalso. A exemplo do famigerado chefe nazista, o Capitão Corona (e também seus asseclas) odeia tudo que diz respeito às atividades ligadas ao livre pensar e à arte. E saca o revólver se ouve falar de cultura.
Não surpreende, portanto, sua decisão de vetar a Lei Paulo Gustavo que previa repasse de mais de R$ 3,8 bilhões ao setor da cultura por estados e municípios. O projeto iria garantir investimentos de R$ 2,79 bilhões na indústria audiovisual e R$ 1,06 bilhão para outros projetos culturais e ações emergenciais. O objetivo era trazer alívio econômico ao setor, duramente afetado pela pandemia do coronavírus. Significaria auxilio a artistas plásticos, artistas de circo, músicos, atores e atrizes, entre outros. 4,8 milhões de pessoas se dedicam à cultura em nosso país. E 600 mil ficaram desempregadas.
Ao justificar o veto rancoroso, o governo Bolsonaro argumentou “contrariedade ao interesse público”, já que o texto destina recursos do Orçamento da União sem apresentar formas de compensar a despesa. Comunicado da Secretaria-Geral da Presidência também explicou que a concessão do benefício impactaria o erário e “incorreria em compressão das despesas discricionárias que se encontram em níveis criticamente baixos”.
Os valores sairiam do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Mas, segundo a Presidência, o repasse pelo governo de recursos provenientes de fundos “enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execução”.
Enquanto a lei que homenageia o ator Paulo Gustavo é sumariamente vetada, fica-se sabendo que o orçamento secreto do Ministério da Defesa destinou R$ 401 milhões a um grupo de 11 senadores aliados do governo. Os recursos liberados pelo general Braga Netto (candidato a vice na chapa de Bolsonaro) foram destinados à construção de praças, quadras esportivas e campos de futebol e também para beneficiar quartéis na Região Norte.
A mesma gastança ‒ essa sim capaz de enfraquecer “as regras de controle, eficiência, gestão e transparência” ‒ abateu-se sobre o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que tem um orçamento de R$ 55 bilhões e vem sendo alvo de licitações superfaturadas. “O FNDE é uma árvore roída por cupins. Atacam ônibus escolares, lápis, borrachas, reformas de creches e laptops que serviram para ajudar a garotada”, denuncia o colunista Elio Gaspari.
Para resumir: no Orçamento de Bolsonaro só não há dinheiro para a cultura. E muito menos para uma lei que leva o nome do genial Paulo Gustavo. Como disse seu viúvo, Thales Bretas: “Que tristeza ver nosso país tão desarticulado politicamente. Sem saber defender os interesses da cultura e o bem-estar do povo”.