Governadores do Sul e do Sudeste tentarão a partir desta semana recuperar, na Câmara, trechos do texto da reforma tributária que foram modificados no Senado. Na avaliação da maioria, o que era ruim piorou após a relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Os governadores avaliam, desde o grupo de trabalho montado por Arthur Lira (PP-AL) para propor um texto sobre o sistema tributário, que houve um desequilíbrio na representação das forças.
O Rio de Janeiro, que tentou incluir uma discussão sobre royalties e participação especial do petróleo, não teve nenhum deputado no grupo. O Amazonas, que conseguiu manter os incentivos à Zona Franca de Manaus, teve três parlamentares.
No Senado, os governadores esperavam maiores dificuldades, já que a correlação de forças na casa é mais equilibrada, com cada estado com três senadores.
A opção por Braga como relator foi outra ducha de água fria, pois, assim como na Câmara, houve um peso maior ao Amazonas e aos benefícios da ZFM.
“A proposta de Reforma Fiscal aprovada no Senado piorou o texto validado pela Câmara em julho e aprofunda a divisão. Com as alterações, o que antes era uma evolução para o Brasil, construída após muito diálogo, se tornou um retrocesso, com potencial de tornar o sistema tributário brasileiro ainda pior do que o atual”, diz um texto assinado por governador do Sul e Sudeste, com exceção de Renato Casagrande (PSB- Espírito Santo), mais próximo a Lula.
Um destaque de Braga, que incluiu o petróleo como item que pode receber incentivos e benefícios fiscais na Zona Franca de Manaus, foi um dos exemplos que criou insatisfação no grupo.
Alguns deputados defendem fatiar a reforma tributária e aprovar somente o que for consenso entre as casas. A articulação governista quer o que texto seja promulgado na íntegra.
