Renan Calheiro deve enfrentar ainda mais três processos. © Agência Brasil
Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi absolvido nesta quarta-feira (12) do processo de cassação pelo plenário com 40 votos pela absolvição, 35 votos a favor e seis abstenções. Para aprovar a cassação ou a absolvição eram necessários a maioria simples dos 81 senadores, ou seja, 41. Com isso, Renan fica livre do primeiro dos quatro processos
Até a noite de ontem (11), a soma das bancadas que definiram votar a favor da cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os votos declarados oficialmente por senadores eram insuficientes para aprovar o pedido por quebra de decoro parlamentar. Foram 38 manifestações pela cassação até a véspera da votação, três a menos do que o número necessário de votos – 41 votos, a maioria simples do total de 81 senadores.
Renan Calheiros enfrentou um processo por quebra de decoro parlamentar após uma representação do P-SOL, baseada em uma reportagem da revista Veja. O texto diz que o senador tinha contas pessoais pagas por um funcionário da construtora Mendes Júnior. Entre elas, a pensão da filha com a jornalista Mônica Velloso.
Uma perícia da Polícia Federal mostrou que os documentos apresentados por Renan Calheiros, “isoladamente”, não comprovam que ele tinha recursos suficientes para fazer os pagamentos. O Conselho de Ética e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram o relatório dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS) com uma lista de oito argumentos contra Renan.
A primeira representação, agora arquivada no plenário, pedia a cassação do mandato a partir da denúncia de que o senador teria tido contas pessoais pagas por um lobista. Essa representação, aprovada no Conselho de Ética, foi votada e derrubada no plenário.
A segunda representação, que investiga se Renan Calheiros teria beneficiado a cervejaria Schincariol depois que a empresa comprou uma fábrica superfaturada do irmão dele, tramita no Conselho de Ética. O relator do processo, senador João Pedro (PT-AM), recebeu a defesa escrita de Renan. Cabe ao relator analisar a documentação e decidir depoimentos ou diligências.
A terceira representação contra Renan Calheiros, que investiga se ele teria usado o nome de outras pessoas para comprar emissoras de comunicação em Alagoas, o que é proibido pela legislação brasileira. O pedido ainda aguarda a definição de relator no Conselho de Ética.
O P-SOL apresentou também uma quarta representação, que pede ao Conselho de Ética a investigação de denúncias de que Renan Calheiros e o lobista Luiz Garcia Coelho fariam parte de um esquema em ministérios do PMDB para favorecer o banco BMG na obtenção de facilidades nos contratos de empréstimos consignados.
Leopoldo Silva/Agência Senado[13/09/2007] O Ex-tado do Paraná