Arquivo da tag: “Direitos do consumidor”

Em 2019 o Ministério Público da Bahia entrou com uma ação pedindo indenização por danos morais coletivos pelos atrasos constantes no embarque do ferry boat. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal assinala que no contrato de transporte terrestre de … Continue lendo →

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a pauta de processos para o primeiro semestre de 2022, vamos a alguns deles. Em fevereiro o STF discutirá a necessidade de negociação coletiva antes de demissões em massa, a penhora de bem de … Continue lendo →

A violência obstétrica se refere aos diversos tipos de agressão a mulheres gestantes, seja no pré-natal, no parto ou pós-parto, e no atendimento de casos de abortamento. São vários tipos de violência, seja por omissão no atendimento, por violência física, … Continue lendo →

Vários países no mundo obrigam as pessoas a se vacinarem. Enquanto a quase totalidade da população do planeta não estiver vacinada, podem surgir novas variantes que ameaçam todo resto. As pessoas têm a liberdade constitucional para não se vacinarem? Balela, … Continue lendo →

O reconhecimento e a necessidade de atentar a ciência e de não embarcar em notícias falsas oficiais ou contidas nas mídias sociais ou afirmações anticientíficas. Usar máscara sempre, higienizar as mãos e tomar todos os cuidados e recomendações para não … Continue lendo →

A batata palha extrafina da Elma Chips teve redução de peso de 16,67%; a aveia em flocos da Yoki, de 15%; os biscoitos da Nesfit, de 20%; a farinha de aveia integral da Quaker, de 17,5%; a sobremesa Creamy, da … Continue lendo →

Passou a lua de mel em Paris e, na volta, a mala foi extraviada. Diante do conteúdo valioso contido na bagagem, a consumidora pediu 100 mil reais de indenização. Contudo, a indenização em viagens internacionais é regida pela Convenção de … Continue lendo →

O consumidor quebrou o dente e ficou banguela após comer um pacote de pipocas. Havia uma porca de metal dentro do pacote e o consumidor mastigou-o, dessa forma, quebrou os dentes. Ele precisou ser submetido a tratamento dentário e como … Continue lendo →

O consumidor gasta seu tempo atendendo telefonemas de ligações de telemarketing indevidas, visualizando mensagens no celular, atendendo pessoas na porta de casa ou no semáforo que lhe entregam propagandas, nas feiras livres. Enfim, não tem sossego. Quando a sujeito se … Continue lendo →

A recente elevação do custo do gás de cozinha (GLP) combinada ao crescimento na quantidade de famílias em situação de vulnerabilidade econômica fez com que governos estaduais criassem programas de apoio à compra do combustível, essencial na preparação de alimentos. … Continue lendo →

A recente elevação do custo do gás de cozinha (GLP) combinada ao crescimento na quantidade de famílias em situação de vulnerabilidade econômica fez com que governos estaduais criassem programas de apoio à compra do combustível, que é essencial na preparação … Continue lendo →

O desembarque da aeronave ficou civilizado, gradativamente os passageiros se levantam, das primeiras poltronas para as últimas, com direito a pegar a bagagem que não coube no início lá final do avião e todos sentados, aguardando. A fila para o … Continue lendo →

Passados vinte e nove anos, a lei 8.429/1992 foi alterada pela lei 14.230/2021. Há muitas novidades, avanços e retrocessos. Primeira coisa, as ações de improbidade em curso serão extintas, tendo em vista a abolição dos crimes culposos, pela nova lei, … Continue lendo →

Os bancos podem usar a velha bacia de Pilatos, para lavar as mãos, quanto às fraudes eletrônicas ocorridas com o PIX. Afinal, eles têm responsabilidade sobre esses crimes? Se alguém está cometendo delitos e o banco mantém a conta aberta … Continue lendo →