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Itararé

Rua São Pedro, esquina com Coronel Crescêncio, 1930. © Claro Jansson

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Poluicéia Desvairada!

proteçãodivinaProteção extra. Em algum trecho do rodoanel.  © Lee Swain

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Nuova lingoagem

Retícula sobre foto de Lucília Guimarães

depoiz de muytos anos eu vouto
à nuova lingoagem do mesthre reynaldo
jiardenas qui meh encinol a sabedorya
dos morubixabhas ece portuguêz apavorahdo
y adestradu nahas palabras qui fojem de
sy y penetrão no sótaum devorandu todus
os alfa rábius

(ao morubixaba reynaldo jardim)

 

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Assionara Souza -1969|2018

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Dos sermões aos sertões

Para um pobre de espírito como Bolsonaro, cultura nunca fez o menor sentido

Esqueça a patriotada heroica. A estratégia do governo em relação à cultura é promover a censura, perseguir e expurgar servidores, atacar artistas (de esquerda ou não), aparelhar as instituições com militantes de extrema direita, liberar uma verbinha para os apaniguados. Nem reencarnando a Viúva Porcina Regina Duarte mudará esse quadro.

Para um pobre de espírito como Bolsonaro, cultura nunca fez o menor sentido, tampouco patrocinar uma “arte nacionalista”, como propunha o —por ora suspenso— Prêmio Nacional das Artes. Exemplo do desprestígio, a literatura seria contemplada com “25 contos inéditos”.

O Brasil sempre esteve na cabeça de nossos escritores. Até a atual presidente da Casa de Ruy Barbosa, Letícia Dornelles, conseguiria montar uma biblioteca nacional: de “Os Sermões”, de António Vieira a “Os Sertões”, de Euclides da Cunha”, passando por “Casa-Grande & Senzala”, de Gilberto Freyre, “Raízes do Brasil”, de Sérgio Buarque de Holanda, “Um Estadista do Império”, de Joaquim Nabuco, “Formação da Literatura Brasileira”, de Antonio Candido.

Provavelmente dona Letícia não incluiria em seu cânone das obras de formação “O Negro no Futebol Brasileiro”, de Mario Filho —então incluo eu. Na ficção, “Memórias de um Sargento de Milícias”, de Manuel Antônio de Almeida, é o primeiro romance que se pode considerar brasileiro. Seguido de “Triste Fim de Policarpo Quaresma”, de Lima Barreto, “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos, “O Tempo e o Vento”, de Erico Verissimo, “Grande Sertão: Veredas”, de Guimarães Rosa. Na poesia, Gregório de Matos, Castro Alves, João Cabral de Melo Neto.

Publicado em 1984 —com a ditadura militar ainda viva—, “Viva o Povo Brasileiro”, de João Ubaldo Ribeiro, vale por 10 mil aulas de moral e cívica. E os romances “Marrom e Amarelo”, de Paulo Scott, e “A Morte e o Meteoro”, de Joca Reiners Terron, ambos de 2019, são a cara do que está se passando e se tornando o país.

A atriz Regina Duarte e o presidente Jair Bolsonaro – © Carolina Antunes

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Flagrantes da vida real

flagrantes-maringasA mesa mais bonita da cidade.  © Maringas Maciel

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Mural da História

28 de abril de 2009

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Fraga

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Playboy – 1980

1989|Petra Verkaik. Playboy Centerfold

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Primeiras impressões sobre o pacote anticrime

A lei 13964/2019 alterou o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execuções Penais, a Lei de Crimes Hediondos, a Lei de Improbidade Administrativa, a lei de Interceptações Telefônicas, a lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, o Estatuto do Desarmamento, a lei de Drogas, a lei de Transferência de Presos para Estabelecimentos Penais Federais de Segurança Máxima, a lei de Identificação Criminal, a lei de Julgamento Colegiado de Juízes de Primeiro Grau, a Lei das Organizações Criminosas, a Lei do Serviço Telefônico de Recebimento de Denúncias, a Lei de Competência Originária, a lei do Fundo Nacional de Segurança Pública e o Código de Processo Penal Militar.

Caberá ao Congresso Nacional apreciar os vetos do Presidente da República, podendo derrubar ou não os 24 dispositivos onde ele colocou um “não”. Quem vai decidir é o voto da maioria absoluta dos Deputados (257) e Senadores (41). Se confirmada a tendência de outras leis recentes, muitos vetos serão derrubados.

No Supremo, os Ministros presidente e vice-presidente não se entenderam, havendo decisões contraditórias e sucessivas sobre as ações diretas de inconstitucionalidade que questionam o pacote. Neste caso, prevalece a última decisão expedida pelo vice-presidente.

O projeto originário do Poder Executivo foi bastante alterado pelo Congresso Nacional.

Há inconstitucionalidade no que diz respeito ao acordo entre o acusado e o Ministério Público, no qual faz com que o acusado confesse o crime para que seja feito o acordo de não persecução penal. Este ato processual viola a garantia constitucional da presunção da inocência.

Há o questionamento da inconstitucionalidade para a perda de bens resultante do crime diante da Constituição. No caso, no nosso entender, não há inconstitucionalidade pois não se trata de exaurir bens do criminoso, mas do produto financeiro do delito praticado.

No quesito do juiz das garantias não há inconstitucionalidade pois se trata apenas de aplicar as garantias constitucionais do devido processo legal, compatibilizando-se a legislação ordinária com a Constituição. Haverá um debate no Supremo Tribunal Federal. A previsão é que será julgado constitucional o juiz das garantias. Isso pelas manifestações públicas dos ministro a respeito do tema.

Muito pouco se tratou no pacote dos crimes de improbidade administrativa, nada sobre crimes eleitorais e muito menos sobre a quebra do foro privilegiado da classe política ou dos crimes do colarinho branco. Em resumo: a elite brasileira segue impune.

O aumento de 40 anos como pena máxima e as restrições à progressão de regime prisional confirmam as tendências de encarceramento que farão com que o Brasil, em breve, seja o primeiro no mundo em número de aprisionados.

A ótima inovação é a previsão de que a prescrição não corre na pendência de embargos de declaração ou de recursos aos Tribunais Superiores, quando inadmissíveis, impedindo a chicana recursal com vistas à prescrição.

Publicado em Claudio Henrique de Castro | Com a tag , | Deixar um comentário
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De elefante

© Roberto José da Silva

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O noivado de Regina Duarte e Bolsonaro com problema nas contas

Regina Duarte andou fazendo estágio nos últimos dias na Secretaria de Cultura do governo Bolsonaro, porque precisava saber como se dão as ações no âmbito da cultura nacional, mas apareceram complicações que mostram que também no papel de empresárias a atriz tem dificuldade na relação com os negócios da pasta.

Em 2018 ela teve reprovada pelo Ministério da Cultura as contas de um projeto, pelo qual captou 321 mil reais. A notícia é da revista Veja. Para não ter que devolver o dinheiro, a atriz entrou com recurso. Claro que este fato não demonstra desonestidade, mas com certeza revela uma inabilidade administrativa incompatível para alguém cotada o comando do órgão de governo. O interessante é que além de não conhecer o funcionamento da secretaria de governo, Regina Duarte não sabe também como é a coisa por fora.

Esse problema com as contas é mais que uma água fria na tão festejada entrada no governo Bolsonaro. Outro fato que chama a atenção nesta embaraçosa situação é que a nomeação da atriz tem como padrinho de destaque o general Luiz Eduardo Ramos, chefe da Secretaria de Governo. Segundo o site O Antagonista, foi com ele que Regina Duarte mais se aconselhou antes de aceitar o convite de Jair Bolsonaro.

Acontece que uma função de Ramos é exatamente a de evitar a explosão de bombas desse tipo, algo até muito fácil neste caso. Bastava ter conferido o histórico do relacionamento comercial da atriz com o governo federal, algo que pode até parecer obrigatório em nomeações oficiais, mas pelo jeito não é feito no governo Bolsonaro. Mas até dá para entender, afinal este raciocínio só faz sentido em lugares onde não batem a porta na cara da lógica o tempo todo.

O capitão e o general tietando a atriz Regina Duarte nas redes sociais.

Publicado em José Pires - Brasil Limpeza | Com a tag , | Deixar um comentário
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© Myskiciewicz

Dois amigos estão à beira do rio pescando e bebendo uma cerveja geladinha e observando com atenção a bóia, quando um deles diz :
— Jorge, eu acho que vou me separar da minha mulher, já faz três meses que ela não fala comigo! O outro, após refletir uns momentos, lhe diz :
— Pense bem, Alberto, hoje em dia é muito difícil encontrar uma mulher assim…

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Mulheres

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Novelhas

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Fumando espero

O MINISTRO PAULO GUEDES, da Fazenda, lançou o balão especulativo: aumentar impostos sobre bebidas, doces e cigarros. O presidente estrilou: “da cerveja, não”, o que nos leva a concluir que ele não é cachaceiro, como diz de Lula; é bebedor de cerveja – gente que erra a pontaria e mija na tampa.

QUANTO AOS DOCES, ainda não disse nada. Não demora corta o barato do caro ministro. O filho 01, Flávio, franqueado da Kopenhagen em tempo integral e senador nas horas vagas, ganha os tubos com a venda de chocolates – tem cliente que compra R$ 22 mil numa sentada, assim, na pessoa física.

SOBRE O CIGARRO, o presidente, que não fuma, nada diz, pouco se lhe dá. Neste caso a vítima é o fumante, que nunca deixa o vício, muda para o cigarro mais barato. Os produtores e contrabandistas paraguaios agradecem. Numa dessas ampliam as destilarias de uísque escocês para também produzir cerveja brasileira.

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Os Mortos

capa_torquato-ivan-cardosoRetícula sobre foto de Ivan Cardoso

Sob o pó, cemitério.
E, enterrados, os mortos reparam.
As flores – não o sentem
Se postas na laje
(geralmente branca)
da fôrma. Reparem o silêncio
e dançam sua estranha música
de mãos dadas.
Cantam em coro canções do outro tempo
e atravessam o muro
e riem do padeiro e sua cesta vazia
do pacato de bolso vazio
da tremenda que passa (vazia?)
na praça – vazia dos mortos.
(Durante o sol,
recolhem-se e comem terra).

Torquato Neto

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Nossa tribo

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Playboy – 1950

1957|Sandra Edwards. Playboy Centerfold

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