Arquivo da categoria: Claudio Henrique de Castro

Coisas das eleições – Parte III

1. Ver candidatos à vereador passeando e pedindo voto nas feiras e em locais públicos, sem máscaras, desobedecendo a lei só para estampar seus sorrisos; 2. Ver candidatos à prefeito nas propagandas nunca usarem máscaras como se não estivéssemos em … Continue lendo

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O Brasil não é para principiantes

O Senado Romano teve alguns períodos de glórias e outros de profunda decadência. Ensina-nos Polybius que até o Senado era controlado pelo povo, pois em primeiro lugar, estava obrigado, nos assuntos públicos, a considerar e a respeitar os desejos do … Continue lendo

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Coisas das eleições

1.Ver candidatos sorrindo e felizes na propaganda eleitoral, como se tudo estivesse a mil maravilhas; 2. Sempre aparecerem em favelas, em obras, caminhando, com criancinhas no colo, e com um fundo musical; 3. Aparecerem, normalmente, com camisas azuis ou brancas, … Continue lendo

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Direito à informação em anúncio de venda de veículos

1.O consumidor tem direito à informação em financiamento de veículo; 2.Uma empresa anunciou a venda de veículos, por meio de panfletos, jornais, televisão, rádio, cartazes, faixas, outdoors e sites, todavia, sem prestar aos consumidores as informações devidas, referentes ao valor … Continue lendo

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Quanto ganha um vereador em Curitiba?

Quanto é o subsídio de um vereador em Curitiba? Resposta: R$15.156,70 (quinze mil, cento e cinquenta e seis reais e setenta centavos). O Presidente da câmara leva R$19.703,71 (dezenove mil, setecentos e três reais e setenta e um centavos). Em … Continue lendo

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Apelidos de candidatos e quanto ganha um vereador em Curitiba

1.Nomes de candidatos; Há 1.190 candidatos que disputam 38 vagas de vereador, 388 mulheres candidatas, alguns com várias designações, dividimos por categorias e retiramos o primeiro nome buscando apenas a designação: De estabelecimentos comerciais: do Gás (02), da Costura, da … Continue lendo

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Quem são os candidatos?

A safra de demagogos das eleições de 2020 tem um terço de candidatas mulheres e 2/3 candidatos homens. Mais da metade é casado, quase quarenta por cento são solteiros e o restante separados, divorciados e viúvos e na pista. Em … Continue lendo

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A garantia da oferta ou da promoção

1.Um consumidor em Brasília tentou participar de uma promoção da Magazine Luiza, por meio da qual na compra de um aparelho celular Sansung S20 ele ganharia uma Smart TV de 32 polegadas da Magalu e um relógio da empresa Sansung, … Continue lendo

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A mexicanização do Brasil

A justiça e a proteção ambiental se fundamentam no povo. São para o bem estar dos cidadãos e das gerações futuras e para a preservação da fauna e da flora. Os riscos ambientais estão representados pelas indústrias, pelo agronegócio, pelos … Continue lendo

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O pagamento antecipado em licitações

A recente lei 14.065 de 30 de setembro de 2020 disciplinou o pagamento antecipado em licitações e contratos na Administração Pública, durante o período de calamidade pública fixado de 20 de março até o final deste ano. O pagamento antecipado … Continue lendo

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Mudanças no Supremo

Ser vitalício no Supremo Tribunal Federal significa que o ministro ficará até 75 anos em atividade, idade na qual há a aposentadoria compulsória ou expulsória. Na Suprema Corte norte-americana o mesmo termo significa que o ministro ficará em atividade até … Continue lendo

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A segurança em caixas eletrônicos e bancos

A lei paulista 10.883/2001 exigiu itens de segurança em caixas eletrônicos e instituições financeiras. O então governador Geraldo Alckmin ajuizou ação contra a lei estadual junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que o estado de São Paulo não tinha … Continue lendo

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Comprou, mas não chegou, e agora?

As compras pela internet aumentaram sensivelmente durante a pandemia. A empresa argentina Mercado Livre é a maior da América Latina e vale cerca de 59,35 bilhões, na frente de bancos e mineradora. Nesta expansão do mercado eletrônico, caso o consumidor … Continue lendo

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O Recall de automóveis no Brasil

O Procon de São Paulo alerta que a Renault comunicou uma chamada (recall) para reparo em defeitos na fabricação dos veículos: Duster, Duster Oroch, Logan, Sandero e Captur, ano de fabricação de 24/07/2019 até 21/01/2020, nos chassis e numeração dos motores … Continue lendo

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Código de Defesa do Consumidor – 30 anos

Dia 11 de setembro o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completou 30 anos. Há o que se comemorar? Na época da sua promulgação foi um grande avanço, atualmente, o código carece de profundas atualizações. A grande questão do direito … Continue lendo

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