Arquivo da categoria: Claudio Henrique de Castro

Recentemente o Superior Tribunal de Justiça proferiu, em nossa opinião, uma das decisões mais injustas da sua história recente, no qual julgou que o rol de enfermidades previsto pelos planos de saúde é taxativo mitigado e não exemplificativo. A decisão … Continue lendo →

O grande jurista Teixeira de Freitas viveu seus últimos dias em Niterói, num final de vida de parcos recursos financeiros, enterrado de favor numa cova de outrem no cemitério de Maruí depois de perder o emprego de advogado do Conselho … Continue lendo →

Não bastasse o avanço nos pedágios no Paraná com quinze novas praças para exaurir a população paranaense, tramita na Câmara Federal um projeto para privatizar as praias brasileiras para entregá-las para concessionárias. O projeto de lei 4.444/21 é do deputado … Continue lendo →

Os bancos fecharam mais de mil agências no ano de 2021. Isso ocasionou longas filas e transformou a vida dos consumidores num transtorno para obter um simples atendimento. O Banco do Brasil, o Bradesco, o Itaú e o Santander fecharam … Continue lendo →

Na semana passada o Superior Tribunal de Justiça julgou que os planos de saúde somente devem pagar as terapias taxativas, inscritas nos contratos. Em resumo: a decisão deixou milhões de usuários ao desamparo na hipótese de terapias não previstas. Restou … Continue lendo →

O orçamento secreto é um assunto pouco debatido e divulgado pela grande mídia. A falta de critérios na liberação dos recursos em ano eleitoral é um mistério. Não bastasse a propaganda partidária que, na prática, tornou-se propaganda eleitoral antecipada, com … Continue lendo →

Os municípios, sem verba para investir na educação, na saúde e em outros itens orçamentários de ampla necessidade social, podem contratar shows de artistas sertanejos, sem licitação e a valores milionários? Resposta: não podem e essa verba deve ser devolvida … Continue lendo →

Não bastasse o avanço nos pedágios no Paraná com quinze novas praças para exaurir a população paranaense, sem sequer ser consultada. Tramita na Câmara Federal um projeto para privatizar as praias brasileiras para entregá-las para concessionárias. O projeto de lei … Continue lendo →

Se as escolhas dos ministros do STF fossem realmente democráticas, os membros seriam temporários, com mandato e sem direito a recondução – e deveriam ser indicados por diversos poderes e não apenas pelo Poder Executivo. O melhor modelo é o … Continue lendo →

Tramita a toque de caixa no Congresso Nacional o projeto de lei 4.188/2021 que dá direito aos bancos de penhorarem o bem imóvel de devedores. Aprovado no Plenário da Câmara Federal no dia 01 de junho de 2021, o projeto … Continue lendo →

No Paraná, em 2021 foram 190.400 casos que envolveram violência contra as mulheres. No mesmo ano, a violência doméstica atingiu 65.560 casos, e a violência sexual atingiu 8.424 pessoas (SESP/PR). De 2018 para 2019 houve um aumento de 40,8% na … Continue lendo →

O que significa debater os pedágios, diretamente, com a população que paga a conta? É planejar as coisas sem deixar de ouvir a povo afetada, bem como, as valorosas cooperativas paranaenses, para se saber se a continuidade nos trechos anteriormente … Continue lendo →