Em complemento ao texto por mim assinado aqui ontem, devo registrar, por justiça, que o ex-ministro Eduardo Pazuello, que fugiu do depoimento à CPI da Pandemia, no Senado Federal, não é o único cagão no procedimento. O ilustre presidente da Comissão, senador Omar Aziz, também é.

Com o propósito de proteger o antigo chefe, o capitão-presidente, o ex-secretário da Secom Fábio Wajngarten disse e desdisse, caiu em contradição, escondeu fatos e mentiu desavergonhadamente em seu depoimento de quarta-feira na mesma CPI. O relator Renan Calheiros pediu a prisão do depoente, na forma da lei. O presidente Aziz, no entanto, ainda que reconhecesse a falta de verdade de Wajngarten, não deferiu o pedido, sob a alegação de que não era “carcereiro” e que não seria capaz de medida de tamanha envergadura. Quer dizer, acovardou-se. Ou, no popular, cagou-se.

As comissões de inquérito são previstas no art. 58, § 3º, da Constituição Federal, com regulamentação na Lei 1.579/52. E as CPIs têm poder de investigação e decisão de autoridades judiciais.

Ademais, como ensinaria o nosso jurista Cláudio Henrique de Castro, pessoas investigadas ou acusadas em Comissão Parlamentar de Inquérito podem mentir ou manter-se em silêncio, em face da regra de não obrigatoriedade de produção de provas contra si mesmo. No entanto, uma testemunha, como Wajngarten, não tem essa prerrogativa. Se mentir, poderá ser enquadrada no artigo 342 do Código Penal, que estipula o crime de falso testemunho. A prisão seria preventiva, com o encaminhamento do preso à autoridade policial. No caso de Fábio Wajngarten, entretanto, a prisão seria em flagrante, por ocorrer no momento em que o delito estava sendo cometido.

Se o senador Omar Aziz não é capaz de decretar a prisão de depoente que presta falso testemunho e, assim, cumprir a lei, por que diabo aceitou presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito?!

Parece que o vírus do cagaço está se espalhando.

Ou o senador amazonense teria outros motivos para a negativa da prisão? Talvez certa ojeriza ao tema prisão. Quem tem memória, há de se lembrar que a esposa de Aziz, a deputada Nejmi Aziz (PSD), e os irmãos do senador foram presos, em 2019, por acusação de desvio de verbas públicas da saúde na maior operação da história da Polícia Federal no Amazonas.

Se o Brasil fosse um país normal e aqui as coisas corressem nos conformes, o ex-capitão Jair Messias Bolsonaro já deveria estar procurando emprego porque o gato da presidência começa a subir no telhado (*). Depois dos depoimentos na CPI da Pandemia dos ex-ministros da Saúde Henrique Mandetta e Nelson Teich, do atual, Marcelo Queiroga, e do presidente da Anvisa, nem precisa mais ser ouvido o general Eduardo Puzzuello, aquele que, como se sabe, foi testado positivo para o vírus do cagaço, como revelou o site Sensacionalista.

Mandetta confirmou que Bolsonaro desprezou a ciência no combate à pandemia; adotou um discurso negacionista, ajudando a espalhar a Covid-19; e ignorou a recomendação expressa e escrita do Ministério para evitar o colapso de saúde e gravíssimas consequências à saúde da população, incluindo a negativa da aquisição de vacinas. Além da insistência de s. exª. em dar mau exemplo, participando de aglomerações públicas e não usar máscara.

Nelson Teich, que ocupou a cadeira de ministro durante apenas 29 dias, confirmou que encerrou o expediente por falta de autonomia de trabalho e por divergências com Jair Messias quanto ao uso da cloroquina, além da existência de palpiteiros externos.

O depoimento do atual ministro da Saúde Marcelo Queiroga foi um exercício de contorcionismo de quem não quer desagradar o presidente, mas sabe que as ações presidenciais não merecem crédito nem respeito, e a solução está nos ditames científicos, na vacinação em massa e nos cuidados elementares com o isolamento social, higiene e uso de máscaras. O depoimento de Queiroga foi duramente criticado pelo presidente da CPI, por haver se esquivado de responder perguntas incômodas e de dar a opinião pessoal sobre o uso da hidroxicloroquina no tratamento precoce, defendido por Bolsonaro.

Por outro lado, surpreendeu positivamente o testemunho de Antônio Barra Torres, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que, apesar da conhecida amizade com o presidente, foi de uma sinceridade inesperada ao criticar o uso de cloroquina, medicamento ineficaz contra a Covid-19, ainda que tenha sido pressionado para dizer o contrário. Criticou o negacionismo de Bolsonaro e disse que declarações dele sobre as vacinas vão contra tudo o que a a agência preconiza. Confirmou também a tentativa de alteração da bula do remédio para torná-lo indicado no tratamento da pandemia. O depoimento de Torres causou profundo constrangimento no Palácio do Planalto.

O general Eduardo Pazzuello, o penúltimo ministro da Saúde de Bolsonaro fugiu de depor na CPI, alegando que tivera contato com dois auxiliares que testaram positivo para o coronavírus, embora fosse flagrado passeando, dias antes, em shopping de Manaus, sem máscara e feliz da vida. Sua presença na CPI seria de fundamental importância, posto ter sido o principal cúmplice do capitão-presidente na confusa e criminosa gestão de combate à pandemia. Incompetente e submisso, com ele a pandemia avançou, as mortes quadriplicaram, o atendimento hospitalar virou um caos, vacinas foram rejeitadas, faltaram leitos, medicamentos, respiradores e até oxigênio; houve desinteligência com os governadores e com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde; criou-se um estúpido atrito com a China, fornecedora dos insumos para a fabricação das vacinas no Brasil; a orientação para a vacinação foi um desastre, com inúmeros cronogramas do Programa Nacional de Imunização… A atuação de Pazuello contaminou a imagem do presidente e, como general da ativa, começou a desgastar o Exército. Credita-se a ele boa parte das mais de 428 mil mortes de brasileiros.

Daí o pavor do especialista em estratégia e logística (!!) de comparecer à CPI. Testou positivo para o cagaço, como registrou o site humorístico Sensacionalista. Aliás, o mérito da frase – segundo o jornalista, escritor e linguista Sérgio Rodrigues – está exatamente na palavra cagaço, “uma escolha vocabular feliz”. Explica: “Cagão, cagarolas e caguincha são alguns dos mais expressivos sinônimos de medroso entre as dúzias que o Houaiss lista, de maricas favorecido pelo presidente ao timorato dos eruditos, passando pelos populares frouxo e banana e pelos clássicos poltrão e mofino”.

Por tudo isso, acredito nem ser mais tão importante o depoimento de Pazuello na CPI. A conduta de Bolsonaro já está bem definida. E Pazuello está a requerer uma CPI própria. Aliás, ele já é alvo de investigações no STF (Supremo Tribunal Federal).

 (*) Se o leitor não conhece a célebre expressão “o gato subiu no telhado”, informo-lhe, com a ajuda do site da Gazeta do Povo: “Um casal tinha um gato ao qual devotava muito cuidado. Um dia tiveram de viajar e deixaram o bichano aos cuidados de uma empregada. Passados alguns dias, a funcionária ligou para o casal e avisou: o gato morreu. A mulher entrou em choque. O marido explicou que a empregada deveria ter ‘preparado o terreno’ antes de contar a triste verdade. Podia dizer que o gato subiu no telhado, depois que ele perdeu o equilíbrio, caiu. Ao fim, contaria o que ocorreu. Ela aprendeu. Tempos mais tarde, o casal voltou a viajar. Em meio ao passeio, o homem ligou para a empregada e perguntou se estava tudo bem na casa. ‘Aqui está tudo bem’, disse ela. ‘Mas a sua mãe subiu no telhado…’ ”.