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O jurista Teixeira de Freitas em Curitiba

A permanência do jurista Teixeira de Freitas em Curitiba foi de 1872 a 1875 (estimada), ele possuía imensa biblioteca e a mesa na qual escreveu a Consolidação das Leis Civis e o Esboço de Código Civil foi doada para a UFPR.

A fase curitibana foi de recuperação de problemas de saúde.  Freitas quando foi chamado de romanista, em episódio no qual renunciou ao Instituto dos Advogados Brasileiros, afirmou que esta era a maior honra que poderia receber, pois nas leis e doutrinas do direito romano está depositada toda a filosofia do direito.

Da sua enorme biblioteca que também veio com ele à Curitiba, não se tem notícia. Já vi livros assinados por Teixeira de Freitas, eles se espalharam pelo Brasil, em bibliotecas particulares, sebos ou ao relento.

A estatura desse jurista, com o passar dos anos, fica cada vez maior. Certa feita analisamos a boa-fé contratual nos Códigos Civis de 1917 e no então projeto agora atual Código Civil em contraponto ao Esboço do Código Civil elaborado por Freitas. Resultado: o Esboço é muito melhor acabado que os dois códigos.

Quando Teixeira passou por Curitiba, para recuperar a sua saúde, a cidade contava com cerca de trinta mil habitantes, hoje equivale à população de um bairro ou de um conjunto de prédios. Ouvi personagens de algumas academias falarem que a obra de Teixeira de Freitas é prolixa; – não a conhecem, nunca a leram. Outros, nem sabem de quem se trata.

A memória jurídica não se faz apenas de pensadores estrangeiros que são traduzidos e dados como alimento aos estudantes nas fábricas de diplomas.

Conhecer a história e as obras dos juristas brasileiros é algo que, no geral, não acontece no Brasil. Muitos juristas de escol estão ao lado de Teixeira de Freitas, no panteão do Direito, mas são apagados, na desmemória.

Os que importam são os autores europeus e, mais recentemente, alguns norte-americanos. Não que alguns não tenham valor, mas o Brasil está inserido na colonial América do Sul diferente do eurocentrismo jurídico.

Nosso irmão mais velho é Portugal, essa sim é fonte de águas cristalinas. Aos juristas brasileiros e latino-americanos: o desconhecimento. Há uma doutrina e um direito verdadeiramente nacional? Ou somos um amontoado de colagens e recortes de autores estrangeiros importados para o nosso sistema jurídico?

O bicentenário do nascimento de Freitas foi em 2016. Continue lendo

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Novas definições para Bolsonaro

Outros 146 substantivos e adjetivos que têm sido aplicados a ele

Na quarta-feira (27), arrolei 24 epítetos para definir Jair Bolsonaro, recolhidos por mim nos mais diversos veículos. Alguns leitores acharam a lista insuficiente. Um deles, meu amigo João Augusto, grande produtor musical, me mandou sua própria lista, que ele começou a compilar já no dia da posse de Bolsonaro. Eis:

Abjeto, abominável, abutre, achacador, acintoso, alimária, amoral, animal, asno, asqueroso, assassino, atroz. Babaca, baderneiro, belicista, beócio, besta-fera, biltre, boçal, boca-suja, bosta, brega, bronco, bufão. Cabotino, cafajeste, cafona, canalha, canastrão, cancro, capadócio, carbonário, cascavel, catastrófico, cavalgadura, charlatão, chulo, cínico, complexado, contagioso, crasso, cruel. Daninho, dantesco, debochado, degenerado, degradante, delinquente, demagogo, depravado, desbocado, desequilibrado, desleal, déspota, desprezível, desqualificado, destrutivo, desumano, doente.

Ególatra, embusteiro, energúmeno, estafermo, esterco, estúpido, execrável. Falso, fanfarrão, farsante, frio, funesto. Grotesco. Hediondo, hiena, hipócrita, histérico, horroroso. Ignóbil, imbecil, imoral, ímpio, indecente, indecoroso, indefensável, indigno, inescrupuloso, infame, iníquo, insano. Jerico, Judas, jumento. Lesivo, lixo, lunático. Malévolo, malfeitor, mesquinho, mitomaníaco, monstruoso, mula sem cabeça. Narcisista, nauseabundo, necrófilo, nefasto, néscio, nojento.

Obsceno, obscurantista, odioso, oportunista. Paranoico, parasita, pária, parvo, patife, peçonhento, pernicioso, perverso, pilantra, pornográfico, primário, pulha, pústula. Rastaquera, recalcado, reles, repelente, réprobo, repulsivo. Safado, selvagem, sociopata, sórdido. Tétrico, tirano, torpe, tosco, traíra, trambiqueiro. Ultrajante. Vândalo, vigarista, vulgar. Xarope. Zoilo.

Com o perdão dos assassinos, necrófilos, bestas-feras e quaisquer categorias que se sintam ofendidas.

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Mural da História

21 de agosto|2008

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Mad Professor

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Denise Assunção. © Maurício Shirakawa

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Esquerdofêmea

Eu quero gritar ‘FORA, BOLSONARO’ e emendar num ‘EU AMO PINK’

Minha filha ama cor-de-rosa, e eu não sei mais o que fazer a respeito dessa tremenda falta de noção de sua parte. Comprei uma camiseta azul estampada com skatistas irados, e ela falou: “É feia demais”. Na loja, foi direto na saia plissada pink com bolotas salmão: “Olha que linda, mamãe”.

Eu então sentei no chão e expliquei: “Sim, muito bonita, mas todas as cores são legais, e você pode ter bermudas e shorts se quiser, não se sinta obrigada a ter saia porque alguma amiga sua ou mãe de amiga ou tia ou avó ou alguém no desenho ou no filme falou que é o que você deve usar. Você pode usar o que quiser”. Rita tem três anos. Não entendeu nada do meu discurso. Me achou tão chata e louca quanto eu me acho. Agarrou a saia (que de fato era belíssima, e eu só conseguia pensar em como EU MESMA queria pra mim aquela porra de saia divina) e mostrou para o pai: “Quero essa!”. E pronto.

Comprei uma ponte de madeira grande pra ela brincar com carrinhos: “Olha, filha, o carrinho sobe aqui, pega velocidade e lá embaixo sai batendo em tudo”. Onde eu quero chegar com isso, pelo amor de Deus? Ensinar pra Ritinha que é legal acelerar veículos e sair atropelando uma fileira de bonecas Baby Alive de todas as etnias? Socorro! Eu comprei, tal qual a consumista compulsiva que sou, tal qual a filha suprema do capitalismo que sou, o papinho mais superficial da obsessão progressista da bolha em que me encontro e na qual preciso ser aceita todos os dias. Eu paguei à vista minha visão “escola construtivista” e ainda ostentei nas redes sociais. Eu não preciso passar menstruação na cara para ensinar à minha filha que sangrar todo mês é normal, limpo e saudável. E também um saco.

Minha filha quer tudo da temática doméstica. Fogão, ferro, geladeira, pia, aspirador, vassoura. Eu vetei por um tempo, a enchi de bolas e monstros, agora liberei geral. Na caixa vem sempre a foto de uma MENINA brincando, mas que culpa Ritinha tem se a embalagem está errada? Que metam ali um menino também. Quem olha pra esses brinquedos e sente toda a biblioteca feminista cair em cima da cabeça sou eu. Rita está feliz, brincando com utensílios que ela vê a gente usando aqui em casa —tanto eu, quanto o Pedro… mas MUITO mais a Maria e a Lucia, que trabalham aqui. Pra ela é simples, e eu só estou complicando porque sou a típica chata humanista elite, a clássica progressista queridona com empregadas. Eu me tornei a mulher que, na juventude, eu apontava e dizia: “Um dia ainda vou ter uma coluna no jornal pra rir dessa galera”. Pobres dos filhos das pessoas pouco analisadas e que não leem. Pobres dos filhos das pessoas muito analisadas e que leem demais.

Rita tem todo o direito de pirar e dar gritinhos ao ver uma loja inteira cagada de pink. E eu tenho todo o direito de pirar e dar gritinhos junto, porque, mano, de fato dá vontade de morar lá dentro e de ter todas aquelas coisas. Sim, meu nome é Tatiane, estou tentando entrar no mestrado da USP, estou lendo Angela Davis e… comprei uma pochete pink.

Eu quero gritar “FORA, BOLSONARO” e emendar num “EU AMO PINK”. Rita está me devolvendo gostos que sempre foram meus, mas eu aprendi a rejeitar. Não posso ser perua. Não posso ser fútil. Não posso ser mulherzinha. PAREM TUDO, é só uma loja inteira cagada na cor rosa, e se minha filha e eu estamos felizes ali dentro QUE FIQUEMOS EM PAZ.

Rita ama maquiagem e esmalte, e hoje estamos, enquanto termino esta coluna, tão maquiadas, mas tão maquiadas, que periga o universo nos cancelar. Dane-se!

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O Brasil é o pior país do mundo no combate à pandemia

Nesta quinta-feira foi divulgado um ranking que coloca o Brasil como o pior país do mundo no combate à epidemia de Covid-19. O estudo é do Lowy Institute, da Austrália, que tem credibilidade internacional. O governo de Jair Bolsonaro fez o Brasil chegar em último lugar entre 98 países. Em penúltimo está o México, que tem sofrido também com um presidente negacionista, o esquerdista López Obrador.

Este é um retrato atual feito pelo Lowy Institute, no entanto pode-se projetar a partir dele muito mais dificuldades adiante, com consequências lógicas que terão de ser enfrentadas por um país que tem errado demais nesta pandemia. Avisos da imprensa internacional sobre os descaminhos do Brasil vêm sendo comuns, desde que Jair Bolsonaro começou a aparecer como um provável ganhador da eleição para presidente. Acumulam-se os alertas, bem fundamentados, amparados em estudos e na opinião de especialistas.

Na economia e na política, em poucos meses os maus presságios viraram realidade. Agora são os avisos sobre a má condução na pandemia que se configuram numa realidade trágica.

A revista britânica The Economist foi uma das pioneiras em alertas sobre esta mania nacional de brincar à beira do abismo, expondo com bons fundamentos os riscos trazidos por Jair Bolsonaro, quando ele era ainda apenas uma ameaça. Uma matéria de capa de setembro de 2018 trazia um retrato dramático da situação brasileira, no cenário trágico que vinha dos mais de dez anos do PT no poder. O país necessitava de uma transição para reverter a grave crise, que envolvia má-gestão e muita corrupção.

No entanto, eram previstos dias difíceis pela frente, se fosse feita a opção por um populista de direita. “O risco é que tudo fique ainda pior”, escrevia a The Economist, afirmando também que Bolsonaro colocaria em risco a sobrevivência da democracia no “maior país da América Latina”. Bem, acertaram completamente, além de que, nesta mesma matéria, alertavam ainda sobre efeitos desastrosos no futuro do Brasil com o alinhamento incondicional de Bolsonaro ao presidente Donald Trump.

Depois foi a vez do jornal americano Washington Post tratar Bolsonaro como “o pior presidente mundial da pandemia”. Isso foi em abril do ano passado. O novo coronavírus era um recém-chegado, tendo matado ainda menos de dois mil brasileiros.

O jornal americano chegou a esta conclusão acertada, a partir de uma avaliação do governo do sem noção que virou presidente brasileiro — que já soltava bobagens sobre a doença, como afirmar que tudo não passava de uma “gripezinha”, fazendo o papel de sabotador entre os brasileiros que se esforçavam em encontrar meios para o combate a um vírus mortal.

Ora, acabamos no meio da mais grave crise sanitária de todos os tempos, embora não tenham faltado avisos sobre os erros que nos encaminhavam para esta condição horrorosa. Este último lugar na pandemia dado pelo Lowy Institute projeta horizontes ainda piores e poderia servir para amenizar o estrago que está por vir. Mas nada indica que o Brasil mudará sua tendência de utilizar avaliações e estudos apenas para ficar à espera de que o pior aconteça.

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Flagrantes da vida real

Rogério Dias na área. © Maringas Maciel

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Diário da crise CCCXIV

Não escrevi ontem sobre a história do leite condensado e do chicletes porque a notícia me alcançou já no principio da noite e o texto do diário estava pronto. Naturalmente, é espantoso gastar R$15 milhões com leite condensado e R$2 milhões com chicletes.

Depois desta notícia aparecer, o portal da Transparência saiu do ar. O governo tem informado que tanto o leite condensado como o chicletes foram comprados para as Forças Armadas. Há uma grande discussão ainda em torno do preço das latas. Tudo isso precisa ser esclarecido com gente especializada do Tribunal de Contas.

Ouvi pela tevê que o chicletes é para soldados que entram na mata onde não há água para escovar os dentes. E para os pilotos por causa da pressão nos ouvidos, quando decolam ou pousam. Tenho algumas dúvidas sobre tudo isso. Nas companhias aéreas os pilotos compram seu chicletes.

E não acho que existam tantos soldados no meio do mato no momento, embora de vez em quando o treinamento assim o exige ou mesmo as patrulhas de fronteira.

Existe algo que posso falar sobre isso, independente da investigação do TCU. Acho, por uma visão de saúde, um absurdo consumir tanto lei condensado. É muito açúcar e isto significa um potencial de doenças muito grande. Se o Brasil tivesse um Ministro da Saúde, creio que ele aconselharia um uso mais discreto do açúcar.

Que o presidente use leite condensado isso faz parte do seu estilo de vida e seu gosto pessoal. Mas como política de alimentação, o item é altamente discutível. Leio que São Paulo está falando em vender a Coronavac para países da América do Sul, caso o governo não queira comprá-la.

Preciso entender bem essa operacão. O Brasil não tem vacinas suficientes. Se o governo federal não quiser comprá-las porque não vendê-las para os estados, uma vez que já foram aprovadas pela Anvisa. A Bahia está brigando para importar a Sputinik V, que ainda não tem a aprovação para uso emergencial.

Essa relação entre São Paulo e o governo federal está muito politizada. Vou me informar melhor, mas em princípio, sem menosprezar a importância dos países vizinhos, acho que deveríamos tentar chegar à meta das 150 milhões de pessoas vacinadas.

Prefiro acreditar que essa história de exportação é apenas uma forma de pressionar o governo para que compre as 54 milhões de doses extras. Espero até que a pressão seja bem sucedida. Mas quando há luta política intensa, os interesses da sociedade acabam ficando em segundo plano.

E realmente deixar de vacinar 22 milhões de pessoas, contando duas doses, seria uma perda inexplicável. Leio que por falta de dinheiro pode ser suspenso o abastecimento de água no Nordeste e em parte de Minas. O serviço de carros pipas é administrado pelo Exército e cheguei a fazer um programa sobre o tema, percorrendo as regiões atendidas no Nordeste.

Será um desastre se o abastecimento for cortado. E parece que o preço do serviço que deve atender umas cinco milhões de pessoas está em torno de R$650 milhões. De novo, entra a reflexão sobre prioridades: chicletes, leite condensado não são tão essenciais como a água. Isso acho que é tão cristalino que talvez nem divida direita e esquerda, como tantos outros temas.

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Variante do coronavírus pode resultar em mega epidemia no Brasil em 60 dias, diz Mandetta

O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que a disseminação da nova variante do coronavírus detectada recentemente em Manaus, poderá resultar em uma mega epidemia no Brasil em até 60 dias. “Provavelmente, a gente vai plantar essa cepa em todos os territórios da federação e daqui a 60 dias a gente pode ter uma mega epidemia”, disse Mandetta em entrevista à TV Cultura, de acordo com reportagem do UOL. 

Segundo especialistas, a nova cepa do coronavírus apresenta um nível de transmissão mais elevado que as anteriores. Mandetta avalia que este potencial de transmissibilidade associado a transferência de pacientes de Manaus contaminados com a variante do vírus, pode resultar no agravamento da pandemia em todo o território nacional.  

“A quinta crise (que estamos enfrentando) é essa história dessa cepa, dessa variante em Manaus, que o mundo inteiro está fechando os voos para o Brasil e o Brasil está, não só aberto normalmente, como está retirando paciente de Manaus e mandando para Goiás, mandando para a Bahia, mandando para outros lugares sem fazer os bloqueios de biossegurança”, afirmou o ex-ministro.

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Sessão da meia-noite no Bacacheri

Inspirado no artigo de Franklin Foer para a New York Times Magazine, o filme vai acompanhar Albrecht Muth (Christoph Waltz), um excêntrico “alpinista social” que seduz e se casa com uma viúva rica e mais velha, Viola Drath. Juntos, Muth e Drath passam a sediar eventos pomposos para a alta sociedade e ingressam nos círculos políticos mais privilegiados — ocasiões em que Muth mentirá extensivamente sobre um passado que só virá à tona quando Drath for encontrada morta, em Georgetown. Vencedor do Pulitzer, o escritor David Auburn é responsável pelo roteiro – que, por sua vez, é inspirado num artigo de Franklin Foer para a New York Times Magazine. A produção é de Brett Ratner (O Regresso).

Drama|Policial. EUA, 2020  – Christoph Waltz, Vanessa Redgrave, Annette Bening

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Ao travar auxílio emergencial, governo manda trabalhadores ao abatedouro

Questionado sobre a renovação do auxílio emergencial para trabalhadores que estão passando necessidade em meio ao recrudescimento da covid-19, nesta terça (26), o ministro da Economia, Paulo Guedes, deixou claro que a contagem de corpos não chegou ao patamar de disparar uma resposta do governo.

“Se a pandemia faz a segunda onda, com mais de 1500, 1600, 1300 mortes, saberemos agir com o mesmo tom decisivo como agimos no ano passado, mas temos que observar se é o caso ou não”, afirmou.

O problema é que esse patamar vai mudando de acordo com as conveniências. Em 12 de novembro, ele havia dito que a “prorrogação do auxílio emergencial, se houver segunda onda, não é possibilidade, é certeza”. Em apuração da colunista do UOL, Carla Araújo, Guedes admitia que, para ele, isso ocorreria com a média diária ultrapassando as mil mortes.

A segunda onda chegou faz tempo. E, nesta terça, o Brasil viveu o sexto dia consecutivo com mais de mil mortes.

Leonardo Sakamoto

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Fraga

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