Arquivo da tag: “Direitos do consumidor”

O superfaturamento ocorre quando os contratos entre a Administração Pública e particulares drenam recursos públicos de forma ilegal e danosa em benefício dos envolvidos. É quando se ganha dinheiro ilicitamente por meio das contratações públicas. Quem faz isso? As pessoas … Continue lendo →

Ocorre o nepotismo direto quando a autoridade pública nomeia seu parente. No modo cruzado, quando o agente designa pessoa ligada a outra autoridade, com a troca de nomeações recíprocas. Em resumo, os seus pelos meus. O Decreto federal 7.203/2010 define … Continue lendo →

O Tribunal de Contas da União – TCU constatou irregularidades em aquisições destinadas ao combate à pandemia nas três esferas de governo: União, Estados e Municípios, excetuando o Ministério da Saúde. As principais irregularidades são: 1) Fragilidades na seleção do … Continue lendo →

A cloroquina é um medicamento que, cientificamente, não possui nenhuma comprovação de eficácia no tratamento da Covid-19, mas para outras enfermidades. Apesar disso há médicos que receitam esse medicamento de forma irresponsável e anticientífica para, segundo eles, tratar de forma … Continue lendo →

O futebol, na essência, deveria ser do povo brasileiro, pois é um patrimônio cultural. Não pode ser de entidades como a Confederação Brasileira de Futebol – CBF ou da sua multinacional a FIFA. Um negócio milionário que junta cartolas e … Continue lendo →

A cloroquina é um medicamento que, cientificamente, não possui nenhuma comprovação de eficácia no tratamento da Covid-19, mas para outras enfermidades. Apesar disso há médicos que receitam esse medicamento de forma irresponsável e anticientífica para, segundo eles, tratar de forma … Continue lendo →

O termo pânico surgiu do deus grego Pã que era temido por aqueles que tinham que atravessar as florestas à noite, pelo medo de serem surpreendidos por ele. O tempo passou e surgiu o termo epidemia para designar doença em … Continue lendo →

Pessoas que apresentam comportamento repetitivo e crônico de gastar descontroladamente, normalmente, com bens supérfluos apresentam os seguintes sintomas: preocupação excessiva e perda de controle sobre o ato de comprar; aumento progressivo do volume de compras; tentativas frustradas de reduzir ou … Continue lendo →

O consumidor adquire o produto pela internet e a compra é cancelada sob a alegação de que a empresa não possui mais a mercadoria. Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça reafirmou o que dispõe o Código de Defesa … Continue lendo →

Os consumidores têm direito à toda informação sobre os alimentos que consumem. O Código de Defesa dos Consumidores garante a informação adequada e clara sobre as características e a composição dos produtos. E os agrotóxicos que fazem parte dos alimentos … Continue lendo →

Pendenga que envolvia a demarcação de terras foi decidida recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso envolveu o dote imperial da princesa Dona Francisca Carolina, a quarta filha do imperador Dom Pedro 1º com a imperatriz Leopoldina. A … Continue lendo →

O superendividamento tem afetado milhões de consumidores. São indicativos para descobrir se a pessoa está superendividada: as dívidas equivalem a mais de 50% do salário; o salário termina antes do final do mês; há desavenças familiares em razão das dívidas; … Continue lendo →

Vendido como produto natural e amplamente difundido nas baladas, segundo denúncia do portal R7, em análise laboratorial foi comprovada a presença do sildenafil, componente de remédios para a disfunção erétil. A dosagem contida no “melzinho” é o dobro da dosagem … Continue lendo →

Os lojistas de centros comerciais de Porto Alegre, representados pelo Sindicato dos Lojistas (Sindilojas – POA) conseguiram na Justiça uma decisão liminar para trocar o índice de reajuste dos aluguéis. A alegação do sindicato dos lojistas é que o índice … Continue lendo →

Nenhum estudo acadêmico enfrentou o tema dos ricos e o direito no Brasil. As três cidades mais ricas no Brasil são Florianópolis (1ª), Porto Alegre (2º) e Vitória (3ª) considerando a renda total da população. Se pensarmos em quem recolhe … Continue lendo →