Arquivo da categoria: Claudio Henrique de Castro

Durante todo o ano de 2023, trabalhadores e trabalhadoras do Brasil defenderam seus direitos com afinco por meio de 1.132 greves. Os dados são do Sistema de Acompanhamento de Greves do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que … Continue lendo →

Segundo um recente relatório da Organização Mundial da Saúde – OMS, cerca de 57% dos adolescentes de 15 anos já experimentaram e 37% consumiram álcool – e um a cada dez já se embriagaram. Em resumo, a epidemia do alcoolismo … Continue lendo →

O advogado Cláudio Henrique de Castro lança o livro “O tempo e o direito: reflexões a partir do processo civil romano” pela editora Íthala. O trabalho é resultado de pesquisa no pós-doutorado do Programa de Pós-graduação de Direito da Universidade … Continue lendo →

Entre 501 a 202 a.C. foram nomeados 85 ditadores em Roma. A principal função da ditadura era militar. Apenas um ditador era nomeado por decreto do Senado romano. A ditadura no mundo romano representou a legalização da tirania por um … Continue lendo →

Era 7 de novembro de 2023, foi deflagrada pelo Ministério Público de Portugal a operação influencer. Demitiu-se o primeiro-ministro António Costa e foram envolvidos diversos personagens do seu entorno. Costa e outros investigados eram suspeitos de irregularidades em contratos de … Continue lendo →

O direito à circulação nas vias urbanas e rurais está previsto no Código de Trânsito Brasileiro e está assegurado na Constituição Federal. Há o direito à circulação segura, dentro de padrões mínimos.  Por exemplo, se há uma estrada com nevoeiro … Continue lendo →

Quais os direitos e deveres que envolvem as praias? Os principais são o direito ao Sol, o mar balneável, uma estrutura servida com acesso à água potável e o tratamento de esgoto. A especulação imobiliária que se assenhorou das cidades … Continue lendo →

A lei 14.786/2023 de 28/12/23 criou o protocolo “Não é Não”. A finalidade é de prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima, bem como a instituição do selo “Não é Não – Mulheres … Continue lendo →

Reza a Constituição dos EUA na seção 3 da emenda XIV de 1868 (14ª Emenda), que não poderá ser representante quem tenha tomado parte em insurreição ou rebelião contra a Constituição, ou prestado auxílio e apoio a seus inimigos. No … Continue lendo →

Foram mais 1,7 milhão de golpes com PIX aplicados em 2022, neste ano estão fazendo as contas. Sabe-se que a cifra está em 3 milhões de tentativas de trapaças. E o dever dos bancos e instituições financeiras de informar aos … Continue lendo →

Há profundas alterações no clima do planeta, em decorrência da poluição, da economia desenfreada e poluente dos países desenvolvidos, e da baixa aderência aos protocolos climáticos. Direitos e deveres surgirão para tornar ou manter a Terra, minimamente, habitável? Esses novos … Continue lendo →

As palavras e os conceitos jurídicos se alteram sem que a sociedade se aperceba. No segundo Reinado, em 20 de julho de 1847 a 1889, o Brasil teve 36 gabinetes ministeriais, com 21 formados pelo Partido Liberal e 15 pelo … Continue lendo →

A Constituição Federal prevê que não haverá penas de caráter perpétuo (art. 5º, inciso XLVII, b), mas isto está sendo observado? Atentemos que se alguém é investigado e tem seu nome lançado nos meios de comunicação ou em redes sociais, … Continue lendo →

A Constituição e 1988 segue descumprida quanto à igualdade de homens e mulheres e as leis possuem um grande vácuo legislativo. Isto é reflexo histórico do profundo machismo e paternalismo herdado do regime escravocrata, que ainda nos assola. O êxito … Continue lendo →