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Arquivo da categoria: Claudio Henrique de Castro
O furto do relógio de John Lennon
Às vésperas de completar 40 anos, John Lennon recebeu de sua esposa Yoko Ono, um luxuoso relógio Patek Philippe, pelo seu aniversário de 40 anos. Dois meses depois, ele foi assassinato. A máquina; com cronógrafo, calendário perpétuo e fases da … Continue lendo
Direito para quem precisa
O novo livro do Prof. Cláudio Henrique de Castro “Direito para quem precisa” é resultado da coletânea selecionada num universo de mais de duas mil publicações em jornais impressos e digitais, sites, blogs e divulgação em emissoras de rádio. A … Continue lendo
Professor paranaense lança livro sobre Democracia
O advogado e professor Cláudio Henrique de Castro lança o livro “Democracia direta por meio da democracia eletrônica” pela editora Íthala. A apresentação é do catedrático professor Eduardo Vera-Cruz e o prefácio da professora Susana Antas Videira, docentes na Faculdade … Continue lendo
Cláudio Henrique de Castro
A recente lei da memória democrática
Foi aprovada pelo Senado espanhol, a Lei da Memória Democrática, que visa reparar o período ditatorial de Franco (1936-1975), a primeira norma foi a Memória Histórica de 2007. Com a nova lei as penas impostas pelos tribunais, naquele período, foram … Continue lendo
Publicado em Claudio Henrique de Castro
Com a tag “Direitos do consumidor”, A recente lei da memória democrática
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Os remédios e os consumidores
O consumidor paciente recebe uma receita médica que totaliza, por exemplo, quatorze comprimidos, mas nas farmácias a embalagem tem 10 ou 20 unidades. Resultado: o paciente comprará seis comprimidos a mais do necessário, e que provavelmente serão descartados de forma … Continue lendo
Publicado em Claudio Henrique de Castro
Com a tag O mercado brasileiro é assim, Os remédios e os consumidores
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Quanto custou a campanha vitoriosa para Deputado Federal no Paraná em 2022
A média de investimento com dinheiro público (Fundo Eleitoral) para os trinta deputados federais eleitos no Paraná foi de R$2.192.056,23(Dois milhões, cento e noventa e dois mil, cinquenta e seis reais e vinte e três centavos) para cada eleito. A … Continue lendo
As novas regras do telemarketing
A Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel alterou, novamente, as regras para o telemarketing no Brasil. São três medidas que impactam diretamente as operações de centrais de chamadas: o prefixo 0303, o limite de robocalls e o fim da gratuidade … Continue lendo
Publicado em Claudio Henrique de Castro
Com a tag “Direitos do consumidor”, As novas regras do telemarketing
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Novas regras para o uso da cadeirinha
Desde abril de 2021 há novas regras para o uso da cadeirinha nos veículos de acordo com o art. 64 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A Resolução nº 819/2021 do CONTRAN, de oito páginas, descreve o procedimento. Todos os … Continue lendo
Publicado em Claudio Henrique de Castro
Com a tag “Direitos do consumidor”, Novas regras para o uso da cadeirinha
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O cadastramento de preços dos postos de combustíveis
Desde janeiro deste ano a lei estadual 5.785/2022 do estado do Amazonas obriga os postos de combustíveis a informar os preços dos combustíveis. Os postos devem noticiar de forma atualizada quando os preços sofrem alteração junto ao Procon/AM. Desta forma … Continue lendo
Novidades nos planos de saúde
Foi publicada a Lei 14.454 de 21 de setembro de 2022 que trata dos Planos de Saúde quanto as coberturas não previstas nos contratos. Esse segmento do mercado, que tem lucros bilionários e muita gordura financeira para gastar, tinha sido … Continue lendo
Golpes relacionados aos veículos automotores
Os consumidores são atraídos por anúncios na internet que oferecem preços abaixo de mercado na venda de pneus. A fraude ocorreu numa empresa na Zona Norte do Rio de Janeiro que emitia laudos falsos atestando a necessidade da realização de … Continue lendo
O consumidor e os postos de combustíveis
A fiscalização em postos de combustíveis quase sempre rende autos de infração, multas e fechamento de bombas. O Procon do Rio de Janeiro no mês de junho deste ano realizou fiscalização em apenas quatro postos nas zonas Norte, Oeste do … Continue lendo
A moral pública no Brasil
Perdemos o senso de moral pública no Brasil? Cada um tem a sua? Onde foi parar o respeito às crianças, aos idosos, às famílias e ao ser humano? Discursos públicos repletos de palavras de baixo calão (palavrões), com referências à … Continue lendo
Práticas proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor
Apesar de o Código do Consumidor do Consumidor proibir certas práticas, há fornecedores de produtos e serviços que continuam abusando e o desrespeitando. Os Procons deveriam multar, mas na prática essas multas são anuladas na justiça, as empresas deveriam responder … Continue lendo