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Arquivo da categoria: Claudio Henrique de Castro
O consumo de álcool e cigarros eletrônicos entre os jovens
Segundo um recente relatório da Organização Mundial da Saúde – OMS, cerca de 57% dos adolescentes de 15 anos já experimentaram e 37% consumiram álcool – e um a cada dez já se embriagaram. Em resumo, a epidemia do alcoolismo … Continue lendo
O tempo e o direito
O advogado Cláudio Henrique de Castro lança o livro “O tempo e o direito: reflexões a partir do processo civil romano” pela editora Íthala. O trabalho é resultado de pesquisa no pós-doutorado do Programa de Pós-graduação de Direito da Universidade … Continue lendo
O que é uma Ditadura
Entre 501 a 202 a.C. foram nomeados 85 ditadores em Roma. A principal função da ditadura era militar. Apenas um ditador era nomeado por decreto do Senado romano. A ditadura no mundo romano representou a legalização da tirania por um … Continue lendo
Publicado em Claudio Henrique de Castro
Com a tag As ditaduras são assim., O que é uma Ditadura
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Notícias sobre a operação influencer
Era 7 de novembro de 2023, foi deflagrada pelo Ministério Público de Portugal a operação influencer. Demitiu-se o primeiro-ministro António Costa e foram envolvidos diversos personagens do seu entorno. Costa e outros investigados eram suspeitos de irregularidades em contratos de … Continue lendo
O direito de circular em vias seguras
O direito à circulação nas vias urbanas e rurais está previsto no Código de Trânsito Brasileiro e está assegurado na Constituição Federal. Há o direito à circulação segura, dentro de padrões mínimos. Por exemplo, se há uma estrada com nevoeiro … Continue lendo
Direitos e deveres nas praias brasileiras
Quais os direitos e deveres que envolvem as praias? Os principais são o direito ao Sol, o mar balneável, uma estrutura servida com acesso à água potável e o tratamento de esgoto. A especulação imobiliária que se assenhorou das cidades … Continue lendo
Não é não, mas nem tanto
A lei 14.786/2023 de 28/12/23 criou o protocolo “Não é Não”. A finalidade é de prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima, bem como a instituição do selo “Não é Não – Mulheres … Continue lendo
Por que Trump é inelegível?
Reza a Constituição dos EUA na seção 3 da emenda XIV de 1868 (14ª Emenda), que não poderá ser representante quem tenha tomado parte em insurreição ou rebelião contra a Constituição, ou prestado auxílio e apoio a seus inimigos. No … Continue lendo
O direito à informação e os golpes contra consumidores
Foram mais 1,7 milhão de golpes com PIX aplicados em 2022, neste ano estão fazendo as contas. Sabe-se que a cifra está em 3 milhões de tentativas de trapaças. E o dever dos bancos e instituições financeiras de informar aos … Continue lendo
Responsabilizar empresas jornalísticas por divulgação de acusações falsas
As empresas têm o dever de verificar a veracidade dos fatos alegados e de esclarecer o público que as acusações são sabidamente falsas. E os outros? Três acusações com erros crassos do Ministério Público em Portugal fizeram o Primeiro-Ministro António … Continue lendo
Os direitos para o futuro da Terra
Há profundas alterações no clima do planeta, em decorrência da poluição, da economia desenfreada e poluente dos países desenvolvidos, e da baixa aderência aos protocolos climáticos. Direitos e deveres surgirão para tornar ou manter a Terra, minimamente, habitável? Esses novos … Continue lendo
O parlamentarismo à brasileira
As palavras e os conceitos jurídicos se alteram sem que a sociedade se aperceba. No segundo Reinado, em 20 de julho de 1847 a 1889, o Brasil teve 36 gabinetes ministeriais, com 21 formados pelo Partido Liberal e 15 pelo … Continue lendo
A pena perpétua por ser investigado
A Constituição Federal prevê que não haverá penas de caráter perpétuo (art. 5º, inciso XLVII, b), mas isto está sendo observado? Atentemos que se alguém é investigado e tem seu nome lançado nos meios de comunicação ou em redes sociais, … Continue lendo
A violência contra as mulheres
A Constituição e 1988 segue descumprida quanto à igualdade de homens e mulheres e as leis possuem um grande vácuo legislativo. Isto é reflexo histórico do profundo machismo e paternalismo herdado do regime escravocrata, que ainda nos assola. O êxito … Continue lendo
O furto do relógio de John Lennon
Às vésperas de completar 40 anos, John Lennon recebeu de sua esposa Yoko Ono, um luxuoso relógio Patek Philippe, pelo seu aniversário de 40 anos. Dois meses depois, ele foi assassinato. A máquina; com cronógrafo, calendário perpétuo e fases da … Continue lendo