Arquivo da categoria: Claudio Henrique de Castro

Nada é por acaso

Ricardo Alvim, até há pouco ministro da Secretaria Especial da Cultura, anunciou a criação de prêmio de artes. No vídeo divulgado ontem em rede oficial do governo federal, há uma paráfrase de um discurso do ministro nazista Joseph Goebbels. Ele … Continue lendo

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O processo mais antigo do Brasil

O processo mais antigo do Brasil é uma ação possessória ajuizada em 24.09.1895 proposta pelo Conde d’Eu e a Condessa D’Eu, a Princesa Isabel, contra a Fazenda Nacional, passados 124 anos. Com o advento da República o casal real foi … Continue lendo

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A devolução do valor de Dpvat

No Paraná são 100 mil e no Brasil são cerca de 2 milhões de proprietários que tem o direito à devolução do valor pago a maior do Dpvat de 2020.Os motoristas pagaram o seguro obrigatório antes da decisão do STF … Continue lendo

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Galileu e Giordano Bruno

A História do Direito é de marchas e contramarchas – alguns direitos avançam, outros retrocedem. Os direitos a favor da liberdade sexual, contra preconceitos raciais e de preferência sexual, da afirmação dos direitos ambientais, liberdade religiosa – e tudo mais … Continue lendo

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Viagens no réveillon

É comum no final de ano as pessoas viajarem. Contudo, alguns problemas podem ocorrer. Veja as cautelas que os consumidores devem tomar. Um consumidor comprou passagem aérea de São Paulo para Salvador com preço promocional utilizando a pontuação no programa … Continue lendo

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A troca de presentes

No final de ano, temos o Natal e as festas de amigos secretos, isso tudo aquece o comércio, mas o consumidor tem que ficar atento com a política de troca de produtos das lojas. O tamanho, a cor ou o … Continue lendo

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A troca de presentes

No final de ano, temos o Natal e as festas de amigos secretos, isso tudo aquece o comércio, mas o consumidor tem que ficar atento com a política de troca de produtos das lojas. O tamanho, a cor ou o … Continue lendo

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Os cigarros eletrônicos

Nos EUA foram 118 hospitalizações em 50 estados, segundo o Centro de Controle e Prevenção de Doenças daquele país. Problemas respiratórios chegam a 2409 – e até agora foram registradas 52 mortes relacionadas aos cigarros eletrônicos. Em Nova York foram … Continue lendo

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Notificação em caso de violência contra as mulheres

A Lei 13.931/2019 tornou obrigatória a notificação dos serviços de saúde públicos e privados quando perceberem no atendimento de mulheres quaisquer indícios de violência contra a mulher. São obrigados a comunicar a polícia, no prazo de 24 horas. A lei entra … Continue lendo

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O Direito do Consumidor Europeu

Na União Europeia há direitos semelhantes ao direito do consumidor no Brasil, contudo, muito mais amplos e avançados. A União Europeia (UE) garante um tratamento justo aos consumidores, no direito do consumidor europeu está presente o conceito de justiça, diferente … Continue lendo

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Dos homicídios contra as mulheres no Brasil, 28,5% ocorrem dentro das residências. Nos últimos dez anos, neste tipo de crime, a taxa de assassinatos por arma de fogo cresceu 29,8%. A violência contra as mulheres está aumentando ao invés de … Continue lendo

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A verdade judicial é sempre o resultado de um julgamento. No Brasil os juízes julgam, os promotores acusam, e além disto, muitos deles, participam ativamente de entrevistas e são estrelas em programas de auditório e policiais. Uma sentença para ser … Continue lendo

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Desconto fajuto: houve um aumento maquiado no valor da mercadoria, com um desconto que na verdade não alterou em nada o preço do produto. Neste caso há a má-fé e a propaganda enganosa, o negócio pode ser desfeito. Frete mais … Continue lendo

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O direito do acompanhante do idoso

Recentemente o Superior Tribunal de Justiça decidiu que os planos de saúde devem pagar as despesas com diárias e refeições dos acompanhantes de pacientes idosos internados (maiores de 60 anos). O Estatuto do Idoso garante este direito – e em … Continue lendo

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Os bigodes do tigre

Nos noticiários, nas redes sociais, nos canais de televisão, primeiro vem a notícia devastadora contra os acusados. O linchamento moral, criminal ou político e a sua versão “verdadeira” surgem em primeiro lugar. Aparece na capa dos jornalões e é o … Continue lendo

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Os novos e poderosos juízes

A ausência de uma lei que regule a imprensa brasileira, tais como canais de televisão, jornalões e mídias sociais faz com que estes segmentos sejam novos atores judiciais. Todos os países civilizados possuem leis que regulamentam a atividade jornalística, o … Continue lendo

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A fiança em internamento hospitalar

O consumidor-paciente é internado em hospital e lhe exigem cheque com o valor em branco, nota promissória sem valor definido ou fiança de valor indeterminado – ou ainda que assine um contrato que estipula pagamento sem a definição do valor … Continue lendo

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A República do Major Parsifal

Vem aí profundas alterações constitucionais. Alguns juristas dizem que são mutações constitucionais. Mutações são alterações na Constituição, sem que nos apercebamos. Um exemplo, fácil de entender, é do parente que vem passar apenas um final de semana em sua casa … Continue lendo

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O grande negócio chamado Futebol

  Naquela Copa do 7 a 1, a FIFA criou um país dentro do Brasil. Exemplo: nos estádios de futebol e nos arredores, a jurisdição brasileira não se aplicava ou valia pela metade. Será que hoje em dia, dentro das … Continue lendo

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O Ato Institucional nº 5 em 2019

Como seria um ato do governo federal nos moldes do ato institucional nº 5 de 13 de dezembro de 1968, atualizado para os dias atuais? A Constituição Federal e as constituições estaduais seriam revogadas naquilo que contrariassem o ato. O … Continue lendo

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